Fiscalização do CAU/SC promoveu mais de mil ações em 2016
Balanço da fiscalização aponta crescimento superior a 40% no número de atividades desenvolvidas pelo setor
O ano de 2016 foi de trabalho intenso para equipe de fiscalização do CAU/SC. Composta por quatro profissionais, a equipe se dividiu para fiscalizar e orientar os quase 7 mil arquitetos e urbanistas vinculados ao CAU/SC. Ao todo, 1080 ações de fiscalização, orientação e alguns casos de autuação foram promovidas pelo setor no ano passado.
Em média cada arquiteto fiscal gerenciou a análise de aproximadamente 270 casos. O número de atividades desenvolvidas pelo órgão em 2016, ainda representa um crescimento de mais 40% quando comparado ao número de atividades desenvolvidas pelo setor em 2015.
O esforço também coloca Santa Catarina como o 5ª CAU/UF que mais promoveu ações da fiscalização no ano passado, conforme dados do CAU/BR. O estado aparece atrás apenas do Rio de Janeiro que teve 2726, São Paulo que promoveu 2706, Pernambuco com 2008 casos e Minas Gerais que gerenciou 1096 ações de fiscalização.
Destas ações, pelo menos 296 partiram de denúncias feitas ao CAU/SC. Um parcela importante quando considerado que o total de denúncia em âmbito nacional foi de 2649. De acordo com dados do CAU/BR, Santa Catarina é o segundo estado onde mais se denúncia infrações. O estado fica atrás apenas de São Paulo que recebeu 587 denúncias, no ano passado.
Entenda – O que o CAU/SC fiscaliza?
Resolução 21/2012 – Dispõe sobre as atividades e atribuições profissionais do arquiteto e dá outras providências.
Resolução 22/2014 – Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.
Resolução 75/2014 – Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.
Resolução 91/2014 – Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.