Durante a Plenária Ampliada do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) realizada na quinta-feira (23), em São Paulo, o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.553/2023, que propõe a criação do Selo de Engenharia e Arquitetura Solidária.
A iniciativa recebeu apoio unânime dos conselheiros federais e presidentes dos CAU/UFs presentes, evidenciando o reconhecimento da importância dessa medida para a transformação social. Dentre as falas dos conselheiros, foi reforçada a importância de ver um deputado trazer uma iniciativa vinculada aos profissionais da arquitetura e urbanismo.
O parlamentar avaliou positivamente o apoio ao projeto. “O CAU/BR concentra os maiores especialistas e representantes de uma categoria fundamental no país. Apresentar ao CAU o projeto que concede um selo de responsabilidade a empresas e pessoas comprometidas com a responsabilidade social e ambiental, e receber essa aprovação nos dá mais segurança de que estamos no caminho certo”, frisou.
“Isso só reafirma a importância desse projeto para a Câmara dos Deputados e de que ele não vai enfrentar nenhum tipo de resistência. Também nos anima para poder apresentar a lei e conceder esse selo futuramente para as grandes empresas e os grandes profissionais da arquitetura e urbanismo e da engenharia”, disse.
O PL representa um avanço na valorização da responsabilidade social das empresas e profissionais dessas áreas. De autoria do deputado, o projeto visa reconhecer e incentivar a contribuição de engenheiros e arquitetos para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável.
Inspirado na ideia de cooperação entre iniciativa privada e poder público, o selo visa incentivar a prática de ações sociais colaborativas e responsáveis, fomentando parcerias essenciais para a implementação de medidas relevantes em prol da sociedade.
Além de promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, o PL reconhece e valoriza o trabalho dos arquitetos e urbanistas, estimula a adoção de técnicas construtivas inovadoras e eficientes, incentiva a realização de projetos para comunidades carentes e de baixa renda, e gera oportunidades de trabalho e renda para a população mais vulnerável.