O Ciclo de Debates tem por objetivo divulgar o resultado do trabalho da Câmara Temática, com apresentação dos Cadernos Cidade: Patrimônio de Todos, manual sobre as várias questões que a preservação do patrimônio cultural engloba, elaborado com a significativa contribuição de especialistas participantes da referida Câmara Temática.
A realização do Ciclo de Debates consiste numa homenagem e reconhecimento sobre a luta de todos os que defendem o patrimônio cultural brasileiro. Por isso, inicia-se na semana em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, instituído em 17 de agosto de 1998, ano do centenário do nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), jornalista, historiador e primeiro presidente do Iphan. Rodrigo Melo Franco de Andrade, entre 1934 e 1945 integrou um grupo de intelectuais responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil.
Na segunda etapa do Ciclo de Debates “Cidade: Patrimônio de Todos”, que tem o título Os diferentes agentes do patrimônio e seu papel na preservação, teremos uma palestra sobre a defesa do Patrimônio Cultural e o papel do Ministério Público; e apresentação dos conteúdos dos capítulos dos Cadernos Cidade: Patrimônio de Todos, orientados à população em geral, aos proprietários de imóveis com valor cultural, aos arquitetos e urbanistas e aos gestores públicos;
Programação:
Das 14h às 17h
14:00 – Abertura institucional;
14:10 – Palestra principal: A Defesa do Patrimônio e o papel do Ministério Público, com a Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça, Luciana Cardoso Pilati Polli;
14:50 – Apresentação do Caderno População/proprietários: João Serraglio (representante da CT-Patrimônio de Todos);
15:10 – Apresentação do Caderno Profissionais/arquitetos e urbanistas: Simone Harger (representante da CT-Patrimônio de Todos);
15:30 – Apresentação do Caderno Poder Público/prefeitura: Fátima Regina Althoff (membra da CPUA-CAU/SC e da CT-Patrimônio de Todos);
15:50 – Debate: mediação de Fabiano Teixeira dos Santos;
17:00 – Encerramento do segundo encontro.
Sobre os ODS: o ODS 11 possui uma meta específica que trata do patrimônio cultural: 11.4 Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo