2024
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Solicitar garantia orçamentária para continuidade do projeto “Diagnóstico de Ensino em Santa Catarina” para o ano de 2025.
Emissão de Certidão de Atividades de Georreferenciamento e Correlatas - Processo nº 2200154/2024.
Solicitação de certidão de atividades de georreferenciamento e correlatas - Processo n° 2209263/2024.
Registro profissional de brasileira diplomada no exterior - Protocolo nº 2204600/2024.
Aprovação de 22 (vinte e dois) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Designa o Conselheiro Matheus Daniel Marsaro Welter para relatar o Processo nº 2204600/2024, com preenchimento do anexo II da Resolução nº 26 CAU/BR, confrontando os programas ou conteúdos curriculares cursados pela interessada com os componentes curriculares previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
Solicita a realização de Reunião Extraordinária da CEF-CAU/SC em 12 de dezembro de 2024, das 08h30min às 12h30min, no formato híbrido, para tratar dos registros profissionais e certidões do INCRA.
Designa a Conselheira Suplente Maria Luiza Nunes Caritá para relato do Processo n° 2200154/2024, de solicitação de certidão de atividades de georreferenciamento e correlatas, para fins de credenciamento perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Aprova solicitação de contato com os vencedores da Premiação Acadêmica 2024 e verificação dos procedimentos de envio dos convites para a sessão solene do evento, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2024 junto à comemoração do Dia do Arquiteto e Urbanista.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2189567/2024.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2178620/2024.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2198457/2024.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2000035/2024.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2174816/2024.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2178591/2024.
Aprovação de 30 (trinta) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 04 (quatro) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprova planejamento e ações dos projetos da CEF-CAU/SC para 2025. 2 – Distribuir o detalhamento do planejamento no “Quadro descritivo ações e metas do plano de ação 2025”, para entrega até 25 de outubro de 2024:
Aprova definição de datas relativas ao anúncio dos vencedores e entrega de premiação (Premiação Acadêmica 2024).
Aprova sobrestamento do processo de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho (Processo nº 2000035/2024).
Aprova sobrestamento do processo de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho (Protocolo SICCAU nº 2178620/2024).
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2191208 /2024.
Aprova emissão de duas Certidões de Atividades de Georreferenciamento e Correlatas para fins de credenciamento perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) (Processos nº 2155627/2024 e 2163883/2024).
Solicita ao CENTRO UNIVERSITÁRIO AVANTIS o envio ao CAU/SC da Portaria de Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo (eMEC 1491474), assim que disponível, para viabilizar a inserção do curso pelo CAU/BR no SICCAU nos termos da Deliberação 039/2024-CEF-CAU/BR.
Aprovação de 28 (vinte e oito) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 06 (seis) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicita alteração do Calendário de Reuniões do CAU/SC 2024, no sentido de alterar a data da reunião da CEF-CAU/SC de novembro para o dia 18 de novembro, de forma virtual, no período matutino, das 08h30min às 12h30min.
Aprova Utilização de assinatura digital em documentos emitidos pelas Instituições de Ensino Superior.
Aprova Instrução Normativa - Registro Profissionais para aplicação pelos setores técnicos do CAU/SC.
Aprova criação da Comissão de Análise e Acompanhamento do projeto de Diagnóstico de Cursos, que será composta pelos Conselheiros Newton Marçal, Karol Diego Carminatti, Matheus Daniel Marsaro Welter, e Assessoria da Gerente Técnica Cassandra Helena Faes e solicita à Presidência do CAU/SC as convocações para pesquisa de cursos do “Diagnóstico de Cursos em Santa Catarina”.
Designa o Conselheiro Luiz Alberto de Souza para relato dos processos nº 2155627//2024 e n° 2163883/2024, de solicitação de certidão para fins de credenciamento de Arquitetos e Urbanistas perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Aprova emissão da Certidão de Atividades de Georreferenciamento e Correlatas para fins de credenciamento perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Arquiteto e Urbanista Franklin de Oliveira, processo nº 2115409/2024.
Aprovação de 60 (sessenta) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 13 (treze) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprova registros profissionais de egressos da AVANTIS e recomenda à IES que providencie o respectivo cadastro do curso junto ao SICCAU – Sistema de Informação e Comunicação do CAU/BR.
Aprova documento retificado do Termo de Referência de Credenciamento de Avaliadores.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2138542/2024.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2137048/2024.
Designa o Conselheiro Matheus Daniel Marsaro Welter para relato do processo nº 2115409/2024, de solicitação de certidão para fins de credenciamento de Arquitetos e Urbanistas perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Aprova minuta de ofício constante do ANEXO I, a ser enviada às Instituições de Ensino Superior com cursos de Arquitetura e Urbanismo que estejam com processo de reconhecimento pelo MEC em andamento: processo iniciado e Portaria de Reconhecimento não publicada.
Aprova sobrestamento dos processos de registro profissional, presentes e futuros, de egressos do Centro Universitário AVANTIS – EAD - até o esclarecimento solicitado por meio do Ofício nº 132/2024/PRES/CAUSC.
Aprovação de 47 (quarenta e sete) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 10 (dez) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de alteração do Calendário de Reuniões do CAU/SC 2024, no sentido de alterar a data da reunião da CEF-CAU/SC de agosto para o dia 28 de agosto, de forma virtual, no período matutino, das 08h30min às 12h30min.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2034307/2024.
Aprovação de 49 (quarenta e nove) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 05 (cinco) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitações de registro de egressos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISUL Itajaí (e-MEC 1411907).
Aprova indicação de membros para compor a Comissão de Jurados da "Premiação Acadêmica 2024".
Homologação da aprovação “Ad Referendum” do Edital de Credenciamento de Avaliadores e do cronograma do projeto “Diagnóstico de Cursos de Arquitetura e Urbanismo em SC” pelo Coordenador da CEF-CAU/SC.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2029495/2024.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho - Protocolo 2029057/2024.
Aprova emissão de certidão de atividades de georreferenciamento e correlatas.
Aprovação de 40 (quarenta) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 08 (oito) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitações de registro de egressos de cursos que ainda não formaram sua primeira turma
Evento “Diálogos de Ensino e Formação” e lançamento de Editais da “Premiação Acadêmica 2024” e Credenciamento de Avaliadores
Registro profissional de brasileira diplomada no exterior
Aprovação de 44 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Aprovação de 17 (dezessete) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de certidão de atividades de georreferenciamento e correlatas
Aprova o Projeto “DIAGNÓSTICOS DOS CURSOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA”, conforme Termo de Referência anexo
Aprova o formulário do projeto "Diagnóstico dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo em Santa Catarina".
Solicitação de Reunião Extraordinária da CEF-CAU/SC no dia 09 de maio de 2024, das 13h30min às 17h30min, no formato híbrido, para tratar dos projetos da Comissão.
Aprova a participação da Conselheira Paula Batistello para ministrar a palestra “CAU nas Escolas” na Universidade do Sul de Santa Catarina, em Tubarão, a ser realizada no dia 06 de maio, durante a Semana Acadêmica de Integração de Arquitetura e Urbanismo.
Registro profissional de brasileira diplomada no exterior.
Aprovação de 96 (noventa e seis) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 42 (quarenta e dois) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de Arquitetura e Urbanismo da Centro Universitário SOCIESC de Blumenau (e-MEC 1364785).
Orientação quanto a registro profissional de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo à distância.
Aprova o Projeto “PREMIAÇÃO ACADÊMICA DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA 2024”.
Participação da CEF-CAU/SC nos eventos da CEF-CAU/BR 2024.
Aprova Manifestação do CAU/SC sobre cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade à distância e registro de egressos.
Aprova reforço ao CAU/BR das solicitações feitas pela Deliberação nº 072/2023 CEF-CAU/SC.
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNOPAR EaD.
Aprovação de 24 (vinte e quatro) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 74 (setenta e quatro) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Recomenda ao Plenário do CAU/SC a revogação da Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022, que aprovou o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC.
Solicitação de alteração do Calendário de Reuniões do CAU/SC 2024, no sentido de alterar o horário das reuniões da CEF-CAU/SC para o período matutino, das 08h30min às 12h30min, mantendo-se os mesmos dias das reuniões.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNOPAR EaD.
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo da UNIVILLE São Bento do Sul (eMEC 1485174).
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário Facid Wyden (eMEC 1284510).
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNINGÁ EAD.
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo da UNIFAMMA EaD (eMEC 1457197).
Aprovação de 28 (vinte e oito) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 20 (vinte) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1899020/2023.
Aprovação de 39 (trinta e nove) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 08 (oito) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Comissão Ordinária de Ética e Disciplina – CED
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2198293/2024.
Extinção e arquivamento do processo – Processo n. 2197417/2024.
Solicitação de utilização de imagem da nova Sede do CAU/SC como capa do Código de Ética.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2184845/2024
Extinção e arquivamento do processo– Processo n. 2162401/2024.
Extinção e arquivamento do processo – Processo n. 1543553/2022.
Extinção e arquivamento do processo – Processo n. 1473448/2022.
Julgamento do processo – Proc. 1182477/2020.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2184845/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2136394/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2134971/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2127455/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2127347/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2119766/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2034677/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2033417/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2032512/2024.
Aprova solicitação de convocação das conselheiras Larissa Moreira e Rosane Giannella Kasemodel para participação presencial no “13º Treinamento Técnico das Comissões de Ética e Disciplina do CAU/BR e dos CAU/UF” e no “5º Seminário Nacional da CED-CAU/BR”, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024 em Brasília/DF, na sede do CAU/BR.
Aprova proposta de Projetos CED-CAU/SC 2025.
Solicita convocação de reunião extraordinária da CED-CAU/SC, em formato híbrido, no dia 21 de novembro de 2024, das 13h30min às 17h30min, com pauta de “julgamento e juízos de admissibilidade de processos ético-disciplinares”.
Julgamento do processo – Proc. 768792/2018.
Extinção do processo – Processo 886747/2019.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2029111/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2028703/2024.
Juízo de Admissibilidade – Proc. 2023406/2024.
Julgamento do processo – Proc. 752564/2018.
Julgamento do processo – Proc. 899576/2019.
Solicita convocação de reunião extraordinária da CED-CAU/SC, em formato híbrido, no dia 24 de outubro de 2024, das 13h30min às 17h30min, com pauta de “juízos de admissibilidade de processos ético-disciplinares”.
Julgamento do processo – Proc. 734978/2018.
Julgamento do processo – Proc. 703585/2018.
Solicita convocação de Reunião Extraordinária da CED-CAU/SC, em formato híbrido, no dia 26 de setembro de 2024, das 13h30min às 17h30min, com pauta de “Julgamentos, distribuição e juízos de admissibilidade de processos ético-disciplinares.
Juízo de Admissibilidade - Processo nº 2008630/2024.
Juízo de Admissibilidade - Processo nº 2002651/2024.
Juízo de Admissibilidade – Processo nº 1977620/2024.
Juízo de Admissibilidade – Processo nº 1977715/2024.
Juízo de Admissibilidade – Processo nº 1951347/2024.
Convocação - Ofício Circular nº 085/2024-CAU/BR.
Solicita convocação de Reunião Extraordinária da CED-CAU/SC, em formato híbrido, no dia 25 de julho de 2024, das 13h30min às 17h30min, com pauta de “Treinamento; Discussão sobre Projetos CED 2024”.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1942438/2024.
Julgamento do processo – Processo 1437127/2021
Julgamento do processo – Processo 1313263/2021
Julgamento do processo – Processo 886959/2019.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1929712/2024
Extinção e arquivamento do processo – Processo 1684811/2023
Homologação de desistência – Processo 773883/2018
Juízo de Admissibilidade – Processo 1895370/2023
Solicita convocação de Reunião Extraordinária da CED-CAU/SC, em formato híbrido, no dia 23 de maio de 2024, das 13h30min às 17h30min, com pauta de “Julgamento de processos, juízos de admissibilidade, e discussão sobre projetos”.
Juízo de Admissibilidade – Processo nº 1876516/2023.
Juízo de Admissibilidade – Processo nº 1875710/2023.
Julgamento de processo – Processo nº 632631/2018.
Julgamento de processo – Processo nº 603936/2017.
Aprova extinção e arquivamento do Processo 1025201/2019.
Aprova extinção e arquivamento do Processo 796932/2019.
Juízo de admissibilidade – Processo n. 1858423/2023.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1708229/2023.
Juízo de admissibilidade – Processo 1631549/2022.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1604938/2022.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1605056/2021.
Homologa desistência manifestada pela parte denunciante, determinando-se a extinção e o arquivamento da denúncia ético-disciplinar, com fundamento nos arts. 112 e 113, IV, da Resolução CAU/BR nº 143/2017 - Processo 1355489/2021.
Homologa desistência manifestada pela parte denunciante, determinando-se a extinção e o arquivamento da denúncia ético-disciplinar, com fundamento nos arts. 112 e 113, IV, da Resolução CAU/BR nº 143/2017 - Processo 844689/2019.
Aprova extinção e arquivamento de processo, em razão do falecimento do profissional denunciado - Processo 874792/2019.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 633699/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 644622/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 631868/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 631241/2018.
Aprova sugestões para o aprimoramento das normas do Código de Conduta e Decoro de Conselheiro e Membros dos Colegiados do CAU, a título de contribuição.
Solicita convocação de reunião extraordinária da CED-CAU/SC, em formato híbrido, no dia 21 de março de 2024, das 13h30min às 17h30min, com pauta de “Análise de processos ético-disciplinares”.
Aprova alteração do calendário de reuniões da CED-CAU/SC, a partir do mês de março de 2024, para o horário matutino, das 08h30min às 12h30min, mantendo-se inalterados os dias das reuniões.
Juízo de admissibilidade – Processo 1630484/2022.
Juízo de admissibilidade – Processo 1285294/2021.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 635505/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 604134/2017.
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000200117-01A.
Técnico em Edificações x Regularização de obras com mais de 80m².
Aprova solicitação de envio de ofícios ao MP/SC, Defesa Civil de Santa Catarina e Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina (Demolição Estaleiro Arataca – Atribuição para avaliação de patrimônio histórico).
Adequação da Declaração de solicitação de novo ou alteração de registro de pessoa jurídica.
Homologação de 01 (um) Registro Profissional por falecimento
Homologação de 17 (dezessete) interrupções de Registro Profissional
Homologação da aprovação de 03 (três) baixas de registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 04 (quatro) interrupções de registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 50 (cinquenta) registros de Pessoas Jurídicas
Aprova solicitação de convocação da Gerente de Fiscalização e dos Agentes Fiscais do CAU/SC para o "XI Fórum de CEPs-UF" (Fórum das CEPs em Santa Catarina).
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000202428-01A.
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000222466-01A.
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000177792-01A.
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000190912-02A.
Alteração Calendário - CAUTEC – Conversas Técnicas e outras providências.
Uniformização de entendimentos acerca das formas de regularização do Exercício Ilegal da Profissão e definição das situações em que não há possibilidade de regularização.
Homologação de 01 (um) Cancelamento Registro Profissional por Falecimento.
Homologação de 17 (dezessete) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 01 (uma) Baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 02 (duas) Interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 28 (vinte e oito) Solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Solicita à Presidência do CAU/SC a aprovação do remanejamento de R$30.000,00 (trinta mil reais) do projeto Relacionamento Institucional Entidades da Sociedade Civil para a realização do “XI Fórum das CEPs” e aprova a realização do “XI Fórum das CEPs”, conforme solicitação da coordenação do Fórum das CEPs e aprovação da Presidência do CAU/SC.
Decisão de processo de fiscalização nº 1000224534-01A.
Decisão de processo de fiscalização nº 1000192289-01A.
Homologação de 06 (seis) Suspensões de Registro Provisório Vencido.
Homologação de 18 (dezoito) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 01 (uma) uma baixa de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 06 (seis) interrupções de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 45 (quarenta e cinco) solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000192940-01A.
Alteração Calendário - CAUTEC – Conversas Técnicas e outras providências
Aprova a realização de 03 (três) treinamentos online sobre assuntos técnicos, nomeado CAUTEC – Conversas Técnicas.
Aprova relatório que dispõe sobre a realização do projeto dentro da "Convenção Nacional AsBEA".
Homologação de 02 (duas) Solicitações de Cancelamento de Registro Profissional por falecimento.
Homologação de 09 (nove) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 07 (sete) Baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 04 (quatro) Interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 39 (trinta e nove) solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Aprova a necessidade de utilização de assinatura digital avançada em atestados de capacidade técnica e formulários diversos previamente estabelecidos pela CEP-CAU/SC.
Adequação do Comprovante do RRT Extemporâneo.
CAT-A referente à execução estrutural de ponte.
Atividade técnica de baixa de oficio dos RRTs vinculados com Pessoas Jurídicas registradas em outros CAUs/UF.
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por pedido de desligamento.
Homologação de 01 (um) Cancelamento de Registro Profissional por falecimento.
Homologação de 28 (vinte e oito) Interrupções de Registro de Pessoa Física.
Homologação de 08 (oito) Baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 01 (uma) Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 50 (cinquenta) solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 05 (cinco) Cancelamentos Registro Profissional por Falecimento.
Homologação de 06 (seis) interrupções de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 13 (treze) baixas de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 25 (vinte e cinco) interrupções de registro de Pessoa Física.
Homologação de 50 (cinquenta) solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Dificuldades na aprovação de projetos na Prefeitura Municipal de Criciúma
Homologação de 17 (dezessete) suspensões de Registro Provisório Vencido.
Homologação de 14 (catorze) interrupções de Registro de Pessoa Física.
Homologação de 17 (dezessete) baixas de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 36 (trinta e seis) solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Aprova alterar da Deliberação CEP-CAU/SC nº 021/2024 - Alterações na participação do CAU/SC na Convenção Nacional AsBEA.
Revisão de interrupção de registro profissional nos termos da Deliberação nº 59-A/2020 – CEP-CAU/SC.
Homologação de 29 (vinte e nove) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 22 (vinte e duas) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 06 (seis) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 50 (cinquenta) Registros de Pessoa Jurídica.
CAU/SC na Convenção Nacional AsBEA. (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 028/2024 – CEP-CAU/SC).
Aprova alteração do calendário de reuniões da CEP-CAU/SC a partir do mês de abril de 2024.
Delibera pela criação de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI com todos os documentos que referentes ao assunto “Concessão Terminal Rita Maria”.
CAU/SC na Convenção Nacional AsBEA. (SEM EFEITO EM VIRTUDE DA DELIBERAÇÃO Nº 021/2024 – CEP-CAU/SC).
Homologação de 04 (quatro) Cancelamentos de Registro Profissional por Falecimento.
Homologação de 32 (trinta e duas) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 01 (uma) baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 05 (cinco) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 35 (trinta e cinco) Solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000135438/2021 – CEP-CAU/SC.
Homologação de 04 (quatro) Suspensões de Registro Provisório vencido.
Homologação de 79 (setenta e nove) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 02 (duas) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 04 (quatro) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 36 (trinta e seis) solicitações de Registros de Pessoa Jurídica.
Homologação de 03 (três) Cancelamentos de Registros Profissionais por Falecimento.
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento.
Homologação de 120 (cento e vinte) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 02 (duas) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 09 (nove) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 54 (cinquenta e quatro) solicitações de Registros de Pessoa Jurídica.
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Solicita autorização para reunião extraordinária, de forma híbrida, no dia 13 de dezembro de 2024, das 08h30min às 12h30min, com a seguinte pauta: “Desenvolvimento do projeto estratégico de cobrança - COAF 2025”.
Solicita aos coordenadores de comissões apresentação de relatório de execução das ações e projetos realizados nas comissões ordinárias que receberam dotação orçamentária no Exercício de 2024, assim como apresentação de relatório de execução das ações previstas de ATHIS nas comissões ordinárias que receberam dotação orçamentaria para esse fim no Exercício de 2024.
Solicita elaboração de ofício destinado ao CAU/BR, requerendo esclarecimentos acerca do procedimento para devolução dos equipamentos de coleta biométrica, haja vista a finalização dos serviços para emissão da carteira profissional.
Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2025, e estabelece outras providências.
Aprova o projeto estratégico denominado “Desenvolvimento da Estratégia de Ampliação da Adimplência e Recuperação da Inadimplência”, para fins de Programação Orçamentária - 2025.
Solicita autorização para realização de reunião extraordinária, de forma virtual, no dia 31 de outubro de 2024, das 14h às 17h30min; e para realização de reunião extraordinária, de forma híbrida, no dia 22 de novembro de 2024, das 13h30min às 17h30min.
Cobrança de anuidades - Processo nº 1524850/2022.
Solicita alteração do Calendário de Reuniões do CAU/SC, no sentido de mudar a data e horário da reunião da COAF-CAU/SC de novembro para o dia 22 de novembro, no horário das 08h30min às 12h30min e autorização para realização de reunião extraordinária no dia 22 de novembro, das 13h30min às 17h30min.
Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 007/2019, que regulamenta a concessão de benefícios aos empregados do CAU/SC.
Referenda os termos da Deliberação COAF Ad Referendum nº 001/2024.
Aprova a admissão da ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, como membro do CEAU/SC - Colegiado das Entidades Estaduais ou Distritais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/SC.
Aprova a proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2024 no montante de R$ 21.199.457,89 (Vinte e um milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e o projeto específico/estratégico denominado “Reestruturação da Cobrança e Recuperação da Inadimplência” no valor de R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais), correspondente a 10% do superávit acumulado para compor a Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2024.
Aprova a proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2024 no montante de R$ 21.199.457,87 (Vinte e um milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO Ad Referendum Nº 001/2024 – COAF-CAU/SC, de 06 de agosto de 2024).
Aprova modelo de “Orientações aos Palestrantes do CAU/SC”.
Esclarecimentos sobre o início do prazo de Cancelamento de Registro Profissional quando o documento apresentar apenas o ano do óbito.
Solicitação ao CAU/BR de alteração do cronograma da Reprogramação Orçamentária 2024.
Aprova a alteração de Portaria Normativa CAU/SC 003/2023 - Verbas Indenizatórias
Aprova a ampliação do quadro de vagas dos empregos de provimento efetivo em carreira do CAU/SC
Aprova celebração do convênio com o Instituto de Estudo de Protesto de Título do Brasil de Santa Catarina (IEPTB/SC).
Aprova negociação de dívida de Pessoa Jurídica.
Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 003/2023 - Verbas Indenizatórias.
Recomendações para o Orçamento - Exercício 2024.
Aprova a alteração das datas e propõe alteração dos horários das reuniões da COAF-CAU/SC.
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Determina procedimentos para a premiação do Concurso "Habitar Legal" 2024
Homologa lista com as habilitações e inabilitações de inscrições do Concurso “Habitar Legal”.
Aprova a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de Termo de Convênio a ser celebrado com a FECAM.
Aprova criação de Grupo de Trabalho para elaboração de edital para contratação de entidade profissional de Arquitetos e Urbanistas ou OSC para desenvolvimento de ações de ATHIS.
Aprova a convocação do Conselheiro Luiz Alberto de Souza e da Assessora Cassandra Helena Faes para participarem do evento “Semana da Habitação 2024”, promovido pelo CAU/BR, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de agosto de 2024, em Fortaleza/CE.
Aprova a indicação dos Arquitetos e Urbanistas Rosana Silveira, Jeferson Dantas Navolar e Roberto Simon como membros titulares e dos Arquitetos e Urbanistas Sylvia Helena Caprario e Silvio Hickel do Prado como membros suplentes da Comissão Julgadora do Concurso “Habitar Legal”.
Solicitação de mudança do Calendário de Reuniões do CAU/SC 2024, no sentido de alterar a data da reunião da CATHIS-CAU/SC do mês de agosto para o dia 27 de agosto, de forma virtual, no período matutino, das 08h30min às 12h30min.
Aprova a alteração da nomenclatura, e do respectivo plano de trabalho, da Câmara Temática de Habitação e Direito à Cidade para "CÂMARA TEMÁTICA DE HABITAÇÃO SOCIAL E ESTUDOS DA DIMENSÃO ECOLÓGICA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO".
Solicita à Coordenação de Tecnologia e Sistemas da Informação do CAU/SC, a elaboração de dois hotsites; um para as inscrições na Oficina de “Planos Municipais de Habitação de Interesse Social” (26 e 27 de julho) e o outro para as inscrições do “Concurso de Projetos Habitar Legal” (11 de julho).
Solicita convocação de 03 (três) instrutores da AMBIENS Cooperativa – Curitiba/PR para ministrar Oficina de ATHIS e dos membros da CATHIS-CAU/SC para participarem da referida oficina e de visita técnica à Vila Bromberg.
Convocação Rodrigo Iacovini – Instituto POLIS/SP
Aprova a convocação dos Conselheiros Luiz Alberto de Souza e Carlos Fernando Machado Pinto para participar de evento promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos, denominado "Fórum de Debates sobre ATHIS" a ser realizado dias 23 e 24 de maio de 2024.
Aprova a convocação dos Conselheiros Luiz Alberto de Souza, Carlos Fernando Machado Pinto e William dos Santos Vefago para participar do "Encontro Preparatório para Conferências Municipais das Cidades", a ser realizado dia 02 de maio de 2024.
Aprova a convocação dos Conselheiros Luiz Alberto de Souza e Daniel Rodrigues da Silva para participar de reunião na sede da Secretaria Municipal de Planejamento em Blumenau, sobre o evento da Oficina de "ATHIS na Prática".
Aprova o cronograma/detalhamento das oficinas do projeto "ATHIS na Prática" de Florianópolis e Blumenau e aprova o envio de convite aos participantes dos eventos.
Aprova o Termo de Referência do Projeto "Habitar Legal" para futura formação de edital para concurso.
Aprova convocação do Coordenador da CATHIS Luiz Alberto de Souza e do Coordenador Adjunto Daniel Rodrigues da Silva, para participar de reunião presencial com representantes da AMVE, FURB e Prefeitura Municipal de Blumenau, no município de Blumenau, a ser realizada no dia 26 de março, no horário vespertino, das 14h às 17h.
Aprova representação do CAU/SC junto ao Colegiado de Habitação do Município de Florianópolis e Colegiado de Habitação da FECAM.
Aprova Apoio Institucional do CAU/SC ao Curso de Pós-graduação em Residência de ATHIS da UFSC e a doação de sobras de materiais e insumos da última "Oficina de Vivências em ATHIS".
Aprova a alteração das datas e propõe alteração dos horários das reuniões da CATHIS-CAU/SC.
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Aprova texto atualizado do Termo de Compromisso e Conduta Ética dos Representantes Regionais – CAU/SC e texto da Portaria Normativa dos Representantes Regionais – CAU/SC.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Habitação de Blumenau (CMHIS).
Aprova o novo texto, atualizado, do Termo de Compromisso e Conduta Ética dos Representantes Regionais – CAU/SC e encaminha a deliberação à ASSJUR para parecer jurídico sobre o documento.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Habitação de Blumenau (CMHIS).
Alteração de data da 9ª Reunião Ordinária da CPUA-CAU/SC.
Alteração de data da 6ª Reunião Ordinária do CD-CAU/SC.
Alteração de data da 6ª Reunião Ordinária da CPUA-CAU/SC.
Aprova proposta com estabelecimento de critérios solicitados aos órgãos que desejam representação do CAU/SC no estado de Santa Catarina e aprova proposta com estabelecimento de critérios para definir os representantes regionais nos órgãos da sociedade.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS (Florianópolis/SC).
Representantes do CAU/SC no Conselho de Planejamento Urbano de Blumenau (COPLAN).
Aprova a revisão do texto sobre a manifestação da CPUA-CAU/SC - Denúncia Mirante Hercílio Luz.