Deliberações Plenárias

Aprova a prorrogação do funcionamento das Câmaras Temáticas do Patrimônio Cultural e de Habitação Social e Estudos da Dimensão Ecológica da Arquitetura e do Urbanismo para as atividades no ano de 2025, e estabelece outras providências.

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 013/2024, de 29 de novembro de 2024, que aprova a alteração de data e horário da 158ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC - 2024, e estabelece outras providências.

Homologa a aprovação do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC para o ano de 2025, e estabelece outras providências.

Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/SC, a alteração de data e horário da 158ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC - 2024, e estabelece outras providências.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a recomposição do Plenário do CAU/SC, em decorrência de renúncia ao mandato de conselheira titular e seu respectivo suplente, e estabelece outras providências.

Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2025, e estabelece outras providências.

Aprova o projeto estratégico denominado “Desenvolvimento da Estratégia de Ampliação da Adimplência e Recuperação da Inadimplência”, para fins de Programação Orçamentária - 2025.

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 012/2024, de 07 de outubro de 2024, que aprovou a celebração e a assinatura do “Acordo de Cooperação e respectivo Plano de Trabalho, com o IAB/SC para regulamentar a participação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina no “Congresso Brasileiro de Arquitetura - Sul”, a ser realizado nos dias 21 a 23 de outubro de 2024 em Florianópolis, e estabelece outras providências.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a realização do evento “Fórum de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC – 2024”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2024, em Florianópolis/SC, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório Final para Planejamento Estratégico da Gestão CAU/SC 2024-2026, e estabelece outras providências.

Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/SC, a celebração e assinatura do Acordo de Cooperação entre o CAU/SC e o IAB/SC, referente à participação do CAU/SC no “Congresso Brasileiro de Arquitetura - Sul”, a ser realizado de 21 a 23/10/2024 em Florianópolis.  

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração do local da 156ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova o Edital de Recenseador de Obras que trata da execução indireta de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios relacionados à fiscalização a partir do credenciamento de Pessoas Físicas junto ao CAU/SC e dá outras providências.

Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 007/2019, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de benefícios aos empregados do CAU/SC, que passa a vigorar com as atualizações em destaque no ANEXO e dá outras providências.

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 011/2024, de 28 de agosto de 2024, que aprovou a celebração e a assinatura do Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Desenvolvimento Regional UCEFF para execução do projeto “Smart Cities – Realidades Regionais”, e estabelece outras providências.

Aprova a criação da Câmara Temática do Patrimônio Cultural, e estabelece outras providências.

Aprova a admissão da ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, como membro do CEAU/SC - Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/SC.

Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/SC, a celebração e a assinatura do Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Desenvolvimento Regional UCEFF para execução do projeto “Smart Cities – Realidades Regionais”.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a proposta apresentada pelo CD–CAU/SC em relação às negociações do Pleito dos Empregados do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 entre o CAU/SC, Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina e demais signatários, e estabelece outras providências.

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 010/2024, de 06 de agosto de 2024, que aprovou a proposta de Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2024 do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/SC, a proposta de Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2024.

Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/SC, a proposta de Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2024. (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA  Nº 010 Ad Referendum, de 06 de agosto de 2024). 

Aprova recomendações ao CAU/BR para aprimoramento do Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 179, de 22 de agosto de 2019.

Aprova a alteração da nomenclatura e do respectivo Plano de Trabalho da Câmara Temática de Habitação e Direito à Cidade para “CÂMARA TEMÁTICA DE HABITAÇÃO SOCIAL E ESTUDOS DA DIMENSÃO ECOLÓGICA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO”.

Aprova solicitação ao CAU/BR, via ofício, para alteração do cronograma da Reprogramação Orçamentária 2024, postergando o prazo de envio das deliberações do CAU/SC (Comissão e Plenário) para o dia 12 de agosto de 2024.

Aprova a prorrogação de prazo do Termo de Convênio nº 01/2022.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração do ANEXO I da Deliberação Plenária DPOSC nº 161, de 14 de julho de 2017, que amplia o quadro de vagas referente ao cargo de “Assistente Administrativo (Assistente Técnico*) ” de 11 (onze) vagas para 12 (doze) vagas.

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Parceria Eventos UNIVALI -  ICSIS 2024 com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI, e estabelece outras providências.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Parceria Eventos AsBEASC – CONVENÇÃO AsBEA – 2024 com a Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de Santa Catarina – ASBEA/SC, e estabelece outras providências.

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Parceria Eventos FEPESE - SUMMIT CIDADES 2024 com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos - FEPESE de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Aprova a celebração do Convênio Tripartite – CAU/SC; IPHAC; UFSC com a Universidade Federal de Santa Catarina e o Agente de Integração de Estágio, Instituto de Promoção Humana Aprendizagem e Cultura – IPHAC, e estabelece outras providências.

Aprova a instituição da Comissão Temporária do Plano de Gestão do CAU/SC - 2024-2026 no âmbito do CAU/SC.

Aprova as Informações Contábeis do ano de 2023 do CAU/SC.

Aprova contribuições ao CAU/BR de sugestões para o aprimoramento das normas do Código de Conduta e Decoro de Conselheiro e Membros dos Colegiados do CAU.

Aprova a revogação da Deliberação Plenária DPOSC N° 704/2022 do CAU/SC, que versa sobre o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC.

Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 003/2023, que dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros e dá outras providências.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração do texto da Deliberação Plenária DPOSC nº 752/2023 e revoga a Deliberação Plenária CAU/SC nº 769/2023 e demais disposições em contrário.

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto em relação à solicitação de registro profissional - Protocolo nº 1858279/2023.

Aprova o Relatório e Voto em relação à solicitação de registro profissional - Protocolo nº 1824922/2023. (DELIBERAÇÃO COM EFICÁCIA SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL)

Aprova o Relatório e Voto em relação à solicitação de registro profissional - Protocolo nº 1823227/2023. (DELIBERAÇÃO COM EFICÁCIA SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL)

Homologa os Coordenadores e Coordenadores Adjuntos das Comissões Especiais do CAU/SC para o Exercício de 2024.

Aprova/Homologa os Coordenadores e Coordenadores Adjuntos das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o Exercício de 2024.

Aprova a composição das Comissões Especiais do CAU/SC para o Exercício de 2024.

Homologa a composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o Exercício de 2024.

Aprova a prorrogação de prazo dos Termos de Convênio nº 01/2022 e nº 02/2022 até 30 de junho de 2024.

Aprova sugestão de melhorias da Resolução CAU/BR nº 193.

Referenda a assinatura do Convênio nº 03/2023 entre CAU/SC e JUCESC.

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Exercício Profissional nº 1000136704.2021.

Aprova sugestão ao CAU/BR de alteração da Resolução CAU/BR nº 238.

Aprova Portaria Normativa do CAU/SC que dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros e dá outras providências.

Aprova a Manifestação do CAU/SC, em relação à Concessão do Terminal Rita Maria.

Aprova recomendações ao CAU/BR de alteração ao texto contido na proposta da COA-CAU/BR de aprimoramento do Regimento Geral do CAU (CEAUs).

Aprova a alteração do texto da Deliberação Plenária DPOSC nº 752/2023, que regulamenta as reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC. (REVOGADA PELA DPOSC nº 786, de 08 de março de 2024). 

Aprova o calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1505873/2022.

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Exercício Profissional nº 1000136700.2021.

Sugere ao CAU/BR a alteração da Resolução CAU/BR nº 75/2014, e estabelece outras providências.

Aprova entendimento do CAU/SC sobre informações mínimas em Placas de Obras.

Recomenda ao CAU/BR sobre necessidade de alteração de Resolução do Confea, e estabelece outras providências.

Recomenda ao CAU/BR que se implemente o projeto “Registro de Atividade Acadêmica (RRA)”, para discentes, no ano de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023.

Aprova o projeto específico denominado “Restruturação da Cobrança e Recuperação da Inadimplência”, para fins de Programação Orçamentária - 2024.

Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2024, e estabelece outras providências.

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Concurso Público do CAU/SC até 31 de dezembro de 2023.

Aprova informar ao CAU/BR a não indicação de cursos de capacitação e formação continuada considerados adequados ao atendimento do artigo 6º, alínea “e”, da Resolução CAU/BR nº 193/2020, bem como aprovou solicitar a indicação de regulamentação complementar, conforme termos da alínea “e” do artigo 6º da referida resolução.

Aprova a suspensão da Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022, que aprovou o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC. (SEM EFEITO EM VIRTUDE DA DPOSC nº 790, de 12 de abril de 2024).

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023.

Aprova as respostas à pesquisa sobre Reserva Técnica do CAU/BR.

Homologa os nomes eleitos pelo Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/SC para o Prêmio “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo” 2023.

Aprova a regulamentação das reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC e estabelece outras providências. (ALTERADA PELA DPOSC Nº 769, de 08 de dezembro de 2023 e pela DPOSC nº 786, de 08 de março de 2024).

Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 04/2021, que regulamenta a concessão de apoio institucional por parte do CAU/SC.

Aprova  Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1425240/2021.

Aprova recomendar ao CAU/BR a adoção, na produção normativa, de regra de transição e prazo razoável e proporcional de vacância.

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1457958/2022.

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1395246/2021.

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo Ético-Disciplinar nº 1454406/2022.

Homologa a alteração do Calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para 2023.

Aprova os questionamentos sobre cadastro de cursos formulados pela CEF-CAU/SC ao CAU/BR.

Autoriza a assinatura do Termo de Fomento do processo de parceria oriundo da Chamada Pública nº 01/2023 com a Associação Catarinense dos Escritórios de Arquitetura - ACEA, condicionada à emissão de pareceres técnico e jurídico favoráveis.

Aprova a proposta apresentada pelo CD–CAU/SC em relação às negociações do Pleito dos Empregados do CAU/SC.

Aprova o projeto específico denominado “Agente de constatação” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para compor a Reprogramação Orçamentária - Exercício 2023.

Aprova a proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2023 no montante de R$ 18.892.018,00 (Dezoito milhões, oitocentos e noventa e dois mil e dezoito reais).

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova a recomposição da Comissão Eleitoral do CAU/SC para as Eleições do CAU de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova a prorrogação de funcionamento da Comissão Temporária de Concurso Público do CAU/SC por mais 03 (três) meses.

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova proposta de alteração da Resolução nº 167 do CAU/BR.

Aprova alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (2017) dos empregados do CAU/SC.

Aprova a minuta de Portaria Normativa que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do CAU/SC.

Aprova a manifestação do CAU/SC por meio da “Carta Aberta do CAU/SC: Cidade Legal”.

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova as Informações Contábeis do ano de 2022 do CAU/SC.

Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 008/2017, que dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC.

Aprova a assinatura do Convênio de Cooperação entre os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação – CAU/UF.

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova  o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 562542/2017.

Aprova  o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 672234/2018.

Aprova a Manifestação do CAU/SC de Apoio aos Órgãos Públicos sobre a Manutenção e Limpeza dos Córregos Urbanos.

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 603942/2017.

Aprova o apoio do CAU/SC à proposta de instituição da Comissão Especial de Políticas Afirmativas do CAU/BR.

Homologa a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova a recomposição da Comissão Eleitoral do CAU/SC para as Eleições do CAU de 2023, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 684249/2018.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 594297/2017.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 632837/2018.

Aprova a composição da Comissão Eleitoral do CAU/SC e seu respectivo coordenador, para as Eleições do CAU de 2023. (Alterada pela  DPOSC nº 719, de 17 de fevereiro de 2023 e pela DPOSC nº 738, de 07 de julho de 2023).

Aprova/Homologa a composição das Comissões Especiais do CAU/SC e seus respectivos coordenadores e coordenadores-adjuntos, para o exercício de 2023

Aprova/homologa a composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC e seus respectivos coordenadores e coordenadores-adjuntos, para o exercício de 2023

Homologa a Recomposição do Plenário do CAU/SC

Aprova o calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023

Aprova a criação do emprego de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação no âmbito do CAU/SC

Aprova a criação da Comissão Temporária de Concurso Público do CAU/SC (CTCP-CAU/SC)

Autoriza a assinatura de Convênio entre o CAU/SC e o Município de Florianópolis

Autoriza a assinatura de Convênio entre o CAU/SC e o Município de Chapecó

Autoriza a assinatura de Termo de Fomento do processo de parceria oriundo da Chamada Pública nº 03/2022

Aprova Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/SC, no sentido de indeferir o pedido de reconsideração da decisão inicial - Processo nº 39691/2013 – Interrupção de Registro.

Aprova proposta de procedimento de Registro Profissional de egressos de cursos à distância. (REVOGADA PELA DPOSC nº 790, de 12 de abril de 2024).     

Homologa a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

Aprova a proposta de alteração do Regimento Geral do CAU

Aprovar a assinatura do Acordo para Cooperação Técnica entre os Conselhos Signatários nº 001/2022

Aprova a revogação da Deliberação Plenária DPOSC N° 672/2022 do CAU/SC

Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2023.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 604005/2017

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 575606/2017

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 518376/2017

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 467511/2017

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 665033/2018

Homologa a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

Homologa o nome da Conselheira Mariana Campos de Andrade para recompor a Comissão de Exercício Profissional do CAU/SC.

Aprova o arquivamento da Denúncia nº 35980 e estabelece outras providências.

Aprova a proposta de aquisição de imóvel situado na Avenida Rio Branco, 828, Centro, Florianópolis/SC, para abrigar a sede própria do CAU/SC.

Manifestação do CAU/SC sobre "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!"

Manifestação do CAU/SC sobre o impacto do ciclone extratropical em Santa Catarina.

Homologa a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

Aprova as Informações Contábeis do ano de 2020.

Homologa a alteração de calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

Aprova a sugestão de alteração da Resolução 193 do CAU/BR e estabelece outras providências.

Aprova a manifestação contrária ao Anteprojeto de Resolução - ISENÇÃO DAS TAXAS DE RDA E CAT-A.

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 1026760/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 873100/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 831168/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 796209/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 757847/2018, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Aprova a instituição de comissão temporária para a instrução do processo ético-disciplinar nº 732017/2018.

Aprova o Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária 2022 do CAU/SC.

Aprova a alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 589 de 12 de março de 2021

Aprova a recomposição da Comissão de Organização, Administração e Finanças do CAU/SC

Aprova a recomposição do Plenário do CAU/SC

Autoriza a assinatura do Termo de Fomento entre o CAU/SC e a Associação Catarinense dos Escritórios de Arquitetura, referente a execução do projeto “Relevância Histórica da Arquitetura Catarinense. Obras e Profissionais”.

Aprova a prorrogação de funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC

Julgamento de recurso de Processo de Fiscalização

Aprova a concessão de apoio institucional ao Núcleo Catarinense de Decoração

Aprova solicitar ao CAU/BR que seja observado um intervalo mínimo de 60 (sessenta) dias entre a data de envio da solicitação de manifestação e a data final do prazo a ser observado, principalmente em relação às matérias que tratam sobre projetos de resoluções

Aprova o Relatório e Voto aprovado por meio da Deliberação CEP-CAU/SC nº 026/2022, no sentido de ratificar o entendimento das Comissões de Exercício Profissional e Plenários do CAU/SC anteriores que definiram que as atividades profissionais listadas (anexo) em seu relatório e voto NÃO são atividades profissionais dos Arquitetos e Urbanistas. (Revogada pela Deliberação Plenária DPOSC 700/2022, de 21 de outubro de 2022). 

Aprova delegar à CEP-CAU/SC competência para deliberar sobre questionamentos de atividades profissionais de arquitetos e urbanistas com caráter terminativo

Aprova as Informações Contábeis do ano de 2021

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre a revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 454867/2016

Aprova Nota Conjunta ao Enfrentamento do Ensino a Distância em Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a “Carta aos candidatos eleições 2022", e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 456116/2016.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 623232/2017.

Aprova a abertura de processo de Dispensa de Licitação para aquisição do Imóvel para abrigar a sede própria do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração do calendário de reuniões e do Congresso Catarinense de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

Aprova a recomposição do Plenário do CAU/SC, em decorrência de renúncia ao mandato de conselheiras titulares e suas respectivas suplentes, e estabelece outras providências.

Aprova a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), CAU/SC e outros, e estabelece outras providências.

Aprova a manifestação do CAU/SC sobre o anteprojeto de resolução que altera o Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 179/2019, e estabelece outras providências.

Aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o CAU/SC, CBMSC, CREA/SC e FIESC, e estabelece outras providências.

Homologa a Alteração do Calendário Anual de Reuniões do CAU/SC para o exercício de 2022, e estabelece outras providências.

Aprova as datas, cidades, eixos/temas, entre outras ações do 3º Congresso Catarinense de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SC, e estabelece outras providências

Aprova a ratificação dos termos da Deliberação Plenária CAU/SC nº 642/2021, que regulamenta a participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SC, mantendo-se a atual regulamentação do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Reprova o apoio ao manifesto do Fórum da Cidade sobre o processo de Revisão do Plano Diretor de Florianópolis e aprova que haja manifestação própria do CAU/SC acerca do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis e demais cidades, e estabelece outras providências.

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 103/2021, e estabelece outras providências.

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 102/2021, e estabelece outras providências.

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 101/2021, e estabelece outras providências.

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 099/2021, e estabelece outras providências.

Aprova encaminhamento de convite para um representante do grupo gestor do CSC do CAU para apresentar o plano de ação do CSC ao Plenário, e estabelece outras providências.

Aprova o relatório e parecer do conselheiro relator, no sentido de indeferir o recurso interposto, referente ao Processo nº 1376977/2021 de inclusão de pós-graduação

Homologa os coordenadores e os coordenadores-adjuntos das Comissões Especiais do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

Homologa e elege os coordenadores e os coordenadores-adjuntos das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

Aprova a composição das Comissões Especiais do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

Homologa a composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

Aprova a Criação da Câmara Temática de BIM para 2022, e estabelece outras providências.

Aprova o Calendário de reuniões do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 618/2021, que regulamenta a participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SC, e estabelece outras providências. (Revogada pela DPOSC nº 752, de 22 de setembro de 2023). 

Aprova a Prorrogação do funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova a Criação do emprego de provimento em comissão de Secretário do Órgãos Colegiados no âmbito do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 600760/2017, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 337450/2016, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 456397/2016, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 402763/2016, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 606800/2017, e estabelece outras providências.

Aprova a assinatura de Termo de Fomento do processo de parceria oriundo da Chamada Pública nº 01/2021, e estabelece outras providências.

Aprova a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021.

Aprova declinar da oferta do imóvel objeto do processo de Cessão de Uso de Imóvel do Governo do Estado (Solicitação Nº: SEA 00017749/2019), e estabelece outras providências.

Aprova manifestação contrária em relação ao Anteprojeto de Criação do Fundo de ATHIS dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), encaminhado pelo CAU/BR, e estabelece outras providências.

Aprova minuta de Portaria Normativa que visa regulamentar a concessão de apoio institucional por parte do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova que seja solicitado ao CAU/BR detalhes sobre a previsão de investimentos e de despesas com manutenção que envolvam o plano de ação do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) para 2022, e estabelece outras providências.

Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o exercício de 2022, e estabelece outras providências.

Aprova o calendário interno com o objetivo de promover a discussão e alinhamento do orçamento e projetos do CAU/SC para 2022, e estabelece outras providências.

Homologa a concessão de apoio institucional ao Núcleo Catarinense de Decoração, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração no procedimento de registro profissional de diplomado no País, e estabelece outras providências.

Homologa a decisão da Comissão de Ensino e Formação do CAU/SC, que por meio Deliberação CEF-CAU/SC nº 045, de 29 de julho de 2021 indeferiu a solicitação de inclusão de titularidade complementar Engenheiro (a) de Segurança do Trabalho (Especialização), e estabelece outras providências.

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – CAU/SC e Município de Florianópolis, e estabelece outras providências.

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 008/2021, de 30 de julho de 2021, que prorrogou a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 007/2021, de 30 de junho de 2021, que prorrogou a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 31 de julho de 2021, e estabelece outras providências.

Autoriza a contratação de laudo técnico para verificação das patologias existentes; de plano de execução para recuperação, modernização e manutenção do prédio, bem como a metodologia a ser empregada, e estabelece outras providências.

Aprova as sugestões de aprimoramento do Processo Eleitoral do CAU, e estabelece outras providências.

Aprova a participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados, e estabelece outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova a proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do exercício de 2021, e estabelece outras providências

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova o apoio do CAU/SC à proposta de alteração da Lei Estadual nº 16.157-2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, apresentada pelo Grupo de Trabalho conduzido pelo Corpo de Bombeiros, e estabelece outras providências.

Aprova o apoio do CAU/SC ao MANIFESTO UNIFICADO DO SISTEMA CONFEA/CREAs, SISTEMA CFQ/CRQs; SISTEMA CFMV/CRMVs, CAU/BR E FNA SOBRE O PLV 15/21 DA MPV 1.040/21, e estabelece outras providências.

Aprova alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 06/2017, que dispõe sobre as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, e estabelece outras providências.

Aprova a criação de Função Gratificada vinculada a Assessoria Especial da Presidência, e estabelece outras providências.

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta o processo administrativo de cobranças no CAU/SC. e estabelece outras providências

Aprova o apoio do CAU/SC à Nota da Rede de Controle sobre a proposta de Emenda à Constituição Estadual – ALESC, e estabelece outras providências.

Aprova a participação do CAU/SC no 27° Congresso Mundial de Arquitetura e Urbanismo, e estabelece outras providências.

Aprova a manifestação do Conselho referente a recomendação sobre projetos de lei que visem alterar o Plano Diretor de Florianópolis, e estabelece outras providências.

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 31 de julho de 2021, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 518387/2017, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 594367/2017, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 458705/2016, e estabelece outras providências.

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 456284/2016, e estabelece outras providências

Aprova a realização de uma etapa do evento “2º Ciclo de Debates Mulheres na Arquitetura – Cidades Inclusivas para Mulheres” no CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova encaminhamentos sobre o enquadramento de arquitetos e urbanistas como Microempreendedores Individuais (MEIs), e estabelece outras providências.

Aprova a inadmissibilidade de instauração de processo ético-disciplinar em razão de inadimplência, e estabelece outras providências

Aprova a instauração da Câmara Temática de BIM, e estabelece outras providências.

Não aprova a assinatura do Termo de Cooperação Técnica – CAU/SC e CINCATARINA, e estabelece outras providências.

Não aprova a revisão da Deliberação Plenária do CAU/SC nº42/2015, nos termos da proposta apresentada pela Deliberação CEP-CAU/SC nº 022/2021, e estabelece outras providências.

Aprova a Criação da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Aprova a alteração da Deliberação Plenária nº 161/2017, a qual “Regulamenta e disciplina os empregos públicos de provimento efetivo de carreira e de provimento em comissão, as vagas de estágios do CAU/SC, cria funções gratificadas, e estabelece outras providências”.

Aprova o Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e o BFB - BIM Fórum Brasil, e estabelece outras providências.

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 006/2021, de 27 de abril de 2021, que prorrogou a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de junho de 2021, e estabelece outras providências

Aprova alterações e diretrizes do projeto Câmaras Temáticas do CAU/SC e estabelece outras providências.

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de junho de 2021, e estabelece outras providências.

Aprova o entendimento que quando houver a associação dos grupos “Projeto” e “Atividades Especiais”, do art. 3° da Resolução CAU/BR n° 21 do CAU/BR, no mesmo Registro de Responsabilidade Técnica, devem ser aplicadas as condições de tempestividade menos restritivas, quando não automáticas pelo Sistema de Informação e Comunicação do CAU;

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SC e a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC), e estabelece outras providências.

Aprova a revogação da Deliberação Plenária CAU/SC nº 534/2020, que trata sobre procedimentos para julgamento dos processos éticos por meio virtual e estabelece outras providências.

Homologa os termos da Deliberação CEF-CAU/SC nº 05/2021, que indeferiu inclusão de titularidade complementar Engenheiro (a) de Segurança do Trabalho (Especialização) e estabelece outras providências.

Aprova a manutenção emergencial das reuniões virtuais dos órgãos colegiados CAU/SC e estabelece outras providências. (Revogada pela DPOSC nº 752, de 22 de setembro de 2023). 

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 005/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que prorroga a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de abril de 2021, e estabelece outras providências.

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de abril de 2021, e estabelece outras providências.

Aprova a Assinatura de Acordo de Cooperação com o IBRAMEM – Instituto Brasileiro da Madeira e das Estruturas de Madeiras, para concessão de apoio institucional, e estabelece outras providências.

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade à distância - EaD e registro de egressos, e estabelece outras providências.

Homologa a Alteração do Calendário Anual de Reuniões do CAU/SC para o exercício de 2021

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 510665/2017

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2021

Encaminha ao CAU/BR Registro profissional de brasileiro diplomado no exterior

Manifestação do CAU/SC sobre o reajuste do valor das anuidades e RRTs em 2021

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes Especiais do CAU/SC de 2021

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes Ordinárias do CAU/SC de 2021

Aprova a composição das Comissões Permanentes Especiais do CAU/SC de 2021

Aprova a composição das Comissões Permanentes Ordinárias do CAU/SC de 2021

Envio de questionamento ao CAU/BR sobre atribuição de arquitetos e urbanistas em relação a fundações superficiais e fundações profundas, micro estacas, muros de arrimo ou contenção, movimentação de terra ou terraplenagem, sondagens, análise/avaliação de áreas de perigo/risco a movimentações gravitacionais de massa, teste/laudo de percolação ou absorção de solo.

Aprova a Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Balneário Camboriú.

Aprova a Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 550, de 16 de outubro de 2020

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre intervenção da Casa de Câmara e Cadeia do Município de São José

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre averbação Patrimônio Histórico no Município de Timbó

Aprova o encaminhamento ao CAU/BR de sugestão para consolidação de entendimento nacional sobre nova Resolução de Registro de Pessoa Jurídica

Envio de questionamento ao CAU/BR sobre atribuição de arquitetos e urbanistas em relação à drenagem pluvial urbana

Aprova o Calendário Anual Ordinário do CAU/SC para o Exercício de 2021

Encaminha denúncias éticas disciplinares (nº 026760/2019 e nº 1115113/200) ao CAU/BR para indicar outro CAU/UF para instrução e julgamento em primeira instância.

Aprova a suspensão, desde 20 de março de 2020 até o término de estado de calamidade pública estabelecido pelo União, o prazo de validade do concurso público nº 01/2016

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o CAU/SC e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público.

Aprova a Portaria Normativa que disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações e revoga a Portaria Normativa nº 01/2018

Encaminhamento para construção de manifestação sobre restauração do Centro Histórico de São José.

Aprova a assinatura de Acordo de Cooperação com o Instituto Gene de Blumenau para apoio institucional

Aprova a assinatura de Acordo de Cooperação com a Fundação Hermann Hering para apoio institucional.

Aprova solicitação ao CAU/BR de manifestação sobre o conteúdo da ementa e sobre a tese de inconstitucionalidade fixada no recurso extraordinário nº 647.885, julgado em regime de repercussão geral, nos termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 108/2020.

Aprova a consulta ao CAU/BR quanto à possibilidade de substituição das horas aula destinadas a atividades práticas por horas de estágio em empresa, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC nº 67/2020.

Altera a Portaria Normativa nº 02/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custos e o fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta no âmbito do CAU/SC o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Homologação do resultado da seleção dos indicados ao Prêmio e Medalha Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo.

Aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC para o Exercício de 2021.

Aprova a instituição de comissão temporária para a instrução dos processos ético-disciplinares nº 796411/2019 e nº 724941/2018.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 571.237/2017.

Aprova manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 082/2020 do Município de São José/SC.

Aprova o envio de expediente ao CAU/BR, nos termos da Deliberação nº 100/2020 - CEP-CAU/SC, de 22 de setembro de 2020.

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 526, de 14 de agosto de 2020. - ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o Plano de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

Aprova a assinatura do aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2019, firmado com o Grupo Elementos em Cena, para prorrogar o prazo de execução do objeto do projeto “Vários Mundos – Burle Marx além das paisagens”, até 30 de abril de 2021.

Aprova a assinatura do Termo de Fomento nº 09/2020 para concessão de patrocínio a entidade Associação Remanescentes de Quilombo Morro do Fortunato para executar o projeto “Ponto de Higienização e Lavatório Coletivo”.

Aprova a assinatura do Termo de Fomento nº 08/2020 para concessão de patrocínio a entidade Associação Pró-CREP (Criar, Reciclar, Educar e Preservar) para executar o projeto “Inclusão Socioambiental na Pandemia Covid-19”.

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina para executar o projeto “Desenvolvimento de plataforma digital georreferenciada e colaborativa para o mapeamento de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental nos municípios da área conurbada de Florianópolis”.

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina para executar o projeto “Diretrizes para implementação da Lei de ATHIS no enfrentamento da pandemia COVID-19 nos municípios catarinenses: um estudo a partir de Chapecó”.

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Instituto COURB para executar o projeto “Enfrentamento do planejamento urbano local no cenário da pandemia”.

Aprova cronograma de entrega da Carta aos Candidatos às Eleições Municipais 2020.

Aprova o envio de expediente ao CAU/BR com pedido de reconsideração da decisão proferida na Deliberação nº 018/2020 – CEP – CAU/BR, de 7 de maio de 2020

Aprova a assinatura de rescisão do Termo de Fomento nº 14/2019

Aprova a assinatura de aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2019

Aprova a assinatura de aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2019

Realização de estudos sobre o PLC nº 1.801/2019

Referenda manifestação do CAU/SC acerca do PLC nº 1.801/2019

Recomposição da composição da Comissão Eleitoral de Santa Catarina para as Eleições 2020.

Aprova os procedimentos para julgamento de processos éticos pelo Plenário do CAU/SC, por meio virtual, em razão das medidas de prevenção relativas à pandemia de Covid-19. -  REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA 591, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Aprovar solicitação ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR para aperfeiçoamento da Declaração de Responsabilidade Técnica Profissional, realizada através do SICCAU profissional

Aprovar solicitação à Comissão de Ensino e Formação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CEF-CAU/BR para orientação sobre segunda prorrogação de registro provisório a profissionais egressos de curso pendente de reconhecimento pelo MEC

Aprovar o questionamento a CEF-CAU/BR sobre garantia do futuro registro de alunos que estão cursando disciplinas à distância na pandemia, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC nº 46/2020

Eleição da Coordenação e Coordenação Adjunta da Comissão de Organização e Finanças - COAF

Aprova a Carta conjunta dos CAU/SC e CAU/RS aos Candidatos à Eleição Municipal de 2020

Aprova o Edital de Chamada Pública para concessão da Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 502, de 19 de junho de 2020 (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 550, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020). 

Aprova o Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária para o exercício de 2020.

Aprova a assinatura de apoio à iniciativa do Projeto do Comitê Intersetorial Metropolitano da Grande Florianópolis e Comitê nos municípios para temas afetos à pandemia de Covid-19

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com o ICOM para execução do projeto “Fortalecimento Institucional da Agenda 2030 em Santa Catarina"

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Comunidade Evangélica Luterana da Trindade para executar o projeto “Cor em Ação

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a Associação Cultural Cachola de Bernunça para executar o projeto “Vem por aqui. Criando espaços mais seguros para mulheres”

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a Associação dos Moradores de Ratones para executar o projeto “O rio, os engenhos, a roça: Paisagens fragmentadas na história”

Referenda a assinatura da Carta ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina, em conjunto com as entidades ICOMOS, ACCR e IAB/SC

Homologação de Despacho Presidencial de arquivamento do pedido de revisão das Deliberações Plenárias nº 256/2018 e nº 282/2018

Aprova Carta do CEAU-CAU/SC com orientações em relação à crise com a Covid-19

Aprova a assinatura de Convênio com a Justiça Federal de Santa Catarina aderindo ao Fórum de Conciliação Virtual no âmbito das execuções fiscais

Aprova a alteração do Anexo I da Portaria Normativa nº 005, de 03 de abril de 2017

Eleição da coordenação adjunta da Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais - CPUA

Referenda a Assinatura no Acordo de Cooperação com a UFSC para apoio institucional ao evento “Modernidade na Arquitetura e no Espaço Urbano das Cidades Catarinenses”

Altera a Deliberação Plenária nº 497, de 15 de maio de 2020, para atualizar as Medidas de Contenção de Gastos a serem adotadas pelo CAU/SC relativas ao exercício de 2020, decorrentes da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19.

Eleição da coordenação adjunta da Comissão de Ensino e Formação - CEF

Homologação da alteração do Calendário do CAU/SC de 2020

Aprova manifestação do CAU/SC sobre cargos de chefia com a competência de atuação sobre patrimônio cultural nos termos da deliberação CD-CAU/SC nº 53, de 08 de junho de 2020.

Aprova a manifestação sobre exigência de assinaturas em planta/mapa e memorial descritivo de imóveis para fins de registro ou averbação pelos cartórios de registro de imóveis

Aprova solicitação de providências ao CAU/BR quanto às adequações necessárias no SICCAU para atender à Resolução CAU/BR nº 184/2019

Aprova o questionamento ao CAU/BR sobre aplicação do Parecer CNE-CES nº 948/2019, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC n 41, de 27 de maio de 2020

Valida a solicitação de esclarecimentos ao CAU/BR sobre aplicabilidade da Portaria Normativa CAU/BR nº 77/2020, nos termos da Deliberação CD-CAU/SC nº 49, de 08 de junho de 2020

Referendar a interpretação da aplicação das normas para reunião e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito do CAU/SC, nos termos da Deliberação CD-CAU/SC nº 47, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências.

Referenda as Deliberações CD-CAU/SC nº 44, nº 45 e nº 46, de 01 de junho de 2020, que restabeleceu prazos das parcerias oriundas dos editais de chamada pública nº 01/2019, nº 02/2019 e nº 03/2019, respectivamente

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 29 de maio de 2020, e o item 1 da Deliberação CD-CAU/SC nº 54, de 08 de junho de 2020, para prorrogar prazos de suspensão de atendimento técnico, reuniões e atividades coletivas presenciais e prorrogar regime de trabalho remoto e de realização de reuniões virtuais do CAU/SC (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 526, DE 14 DE AGOSTO DE 2020)

Prorroga, ad referendum do Conselho Diretor e do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento técnico presencial, a realização de reuniões e atividades coletivas presenciais e o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados do CAU/SC e dá outras providências.

Manifestação do CAU/SC sobre proposta legislativa (PL nº 2.396/2020, que altera o Decreto-Lei nº 25/1937)

Referenda a decisão da Presidência de assinatura do Protocolo de Intenções com o  Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC, nos termos do Processo de Parceria nº 12/2019

Valida os encaminhamentos deliberados pela Comissão de Ensino e Formação através da Deliberação nº 31, de 29 de abril de 2020, com relação à denúncia contra Instituição de Ensino Superior, transformando-a na manifestação do Plenário do CAU/SC

Aprova a Carta do Colegiado de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina sobre o uso do ensino à distância como alternativa ao ensino presencial durante a pandemia de Covid-19

Aprova as Medidas de Contenção de Gastos a serem adotadas pelo CAU/SC relativas ao exercício de 2020, decorrentes da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 03, de 30 de abril de 2020, que prorroga prazos definidos na Deliberação Plenária nº 489/2020 (atendimento técnico presencial, reuniões, atividades coletivas e regime de trabalho remoto)

Prorroga prazos definidos na Deliberação Plenária nº 489/2020 (atendimento técnico presencial, reuniões, atividades coletivas e regime de trabalho remoto).

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre a Portaria do MEC nº 2.117/2019

Aprova parceria com o Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina

Aprova o encaminhamento de sugestões ao CAU/BR sobre recadastramento de Pessoas Jurídicas no SICCAU nos termos da Deliberação CEP nº 29, de 24 de março de 2020

Aprova o encaminhamento de sugestão ao CAU/BR sobre dispensa de documentos comprobatórios nos termos da Deliberação CEF nº 21, de 25 de março de 2020

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

Valida a atesta a veracidade das informações constantes nas deliberações oriundas das reuniões ordinárias que aconteceram no mês de março de 2020, no formato virtual, em decorrência da pandemia do COVID-19.

Valida medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/SC, ações preliminares de contingenciamento orçamentário /financeiro e ações de articulação institucional para construção de alternativas ao cenário estabelecido pós pandemia - ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 502, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Valida manifestação pública do CAU/SC pela preservação da vida e da saúde pública com recomendação de isolamento social e trabalho em casa

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02, de 18 de março de 2020, que estabeleceu temporariamente e em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados, estagiários e terceirizados do CAU/SC, e dá outras providências

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 01, de 15 de março de 2020, que que suspendeu ad referendum do Conselho Diretor e do Plenário do CAU/SC, atendimento presencial, de eventos, reuniões, encontros atividades coletivas do CAU/SC

Estabelece temporariamente e em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados, estagiários e terceirizados do CAU/SC.

Suspende Atendimento Presencial, Eventos, Reuniões, Encontros e Atividades Coletivas do CAU/SC

Aprova manifestação sobre o Regulamento Eleitoral acerca da obrigatoriedade de satisfazer o requisito da adimplência perante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo para o exercício do direito ao voto.

Aprova o questionamento ao CAU/BR sobre providências e possíveis demandas judiciais decorrente da Deliberação Plenária CAU/BR 88-1/2019

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

Aprova as Informações Contábeis do 4º Trimestre e a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 do CAU/SC

Aprova o Relatório e Voto fundamentado referente ao Processo de Cobrança nº 550/2017

Aprova a Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Catarinense de Cultura - FCC

Aprova a Coordenação da Comissão Eleitoral do CAU/SC

Institui e elege Comissão Eleitoral do CAU/SC (DELIBERAÇÃO REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA 535, DE 14 DE AGOSTO DE 2020)

Aprova sugestão ao CAU/BR sobre Registro de pessoa jurídica -  Microempreendedor Individual

Aprova solicitação ao CAU/BR de análise do cálculo de tempestividade do curso de arquitetura e urbanismo da ESUCRI

Aprova a solicitação de análise ao CAU/BR com relação ao Cálculo de Tempestividade de Curso - ESUCRI

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

Homologa o Relatório Final da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “Comercialização, Orçamento do Preço e Gestão”

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “A Concepção Estrutural e a Arquitetura”

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “Como Planejar e Gerenciar uma Obra”

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “Curso sobre Planos Diretores e Zoneamento Municipal para Arquitetos e Urbanistas e Sociedade”

Aprova a celebração do Memorando de Intenções com a GRANFPOLIS

Aprova a celebração e assinatura do Acordo de Cooperação com a COMORG para apoio institucional ao XLIII ENEA

Aprova as diretrizes para processo seletivo simplificado de contratação temporária de Advogado

Aprova minuta de Portaria Normativa que regulamenta a sindicância e o processo administrativo no âmbito do CAU/SC

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 1099/2019

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487727/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487722/2017

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes de 2020;

Aprova a composição das Comissões Permanentes de 2020

Aprova a criação da Comissão Temporária de Assuntos Legislativos

Aprova o reencaminhamento para a Comissão da Deliberação nº 135/2019 – CEP-CAU/SC para um estudo mais detalhado

Aprova o Indeferimento de título de Engenharia de Segurança do Trabalho

Aprova a assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto Gentes de Direitos - IGentes, para execução do projeto “I Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina”

Aprovar a assinatura do Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e da Microrregião – AECON, para execução do projeto “Curso Gestão de Obras”

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna, para execução do projeto “Construindo Dignidade”

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Seminário sobre Residência em Arquitetura e Urbanismo”.

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Oficinas de Inovação e Empreendimentos ATHIS”.

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – Núcleo Criciúma, para execução do projeto “Casa E.R.S – Estudo de caso e criação de metodologia para prática de ATHIS”

 Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Grupo Elementos em Cena, para execução do projeto “Vários Mundos: Burle Marx Além das Paisagens”

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Espaço do Fogo e a Presença Indígena na UFSC”.

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Cidade das Abelhas”.

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Ágora: um espaço de arte e convivência na UFSC”.

Aprova o calendário anual do CAU/SC para o exercício 2020

Aprova a   Portaria Normativa que Institui o Código de Conduta dos gestores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

 Aprova a   Portaria Normativa que Institui o Código de Conduta dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

Aprova o Relatório e Voto Conselheira Rosana Silveira em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 777/17

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487689/2017

Aprova o encaminhamento de ofício à Associação Brasileira de Designers

Aprova o encaminhamento de sugestão ao CAU/BR com relação as empresas que comercializam softwares.

Aprova manifestação ao município de Santo Amaro da Imperatriz

Aprova os encaminhamentos com relação as faltas não justificadas de conselheiros às reuniões do CAU/SC e define abertura de processo administrativo de perda de mandato

Aprova a alteração do calendário de reuniões ordinárias do CAU/SC 2019

Homologa a eleição do Coordenador Adjunto da Comissão de Organização, Administração e Finanças – COAF-CAU/SC

Aprova a Programação Orçamentária 2020

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Organização, Administração e Finanças do CAU/SC em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 565/17

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487898/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487674/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487582/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 367445/2016

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 417155/2016

Aprova as regras para a utilização das mídias eletrônicas do CAU/SC.

Aprova a minuta de Portaria Normativa que regulamentará o processo administrativo a ser instaurado previamente à perda de mandato de conselheiro do CAU/SC.

Referenda a decisão do Conselho Diretor pela assinatura do Acordo de Cooperação com o Instituto Gene Blumenau para apoio institucional a divulgação do Projeto “Fastbuilt Experience”, nos termos do Processo de Parceria nº 022/2019.

Referenda o documento de resposta ao Ministério Público Federal sobre questionamentos acerca da possibilidade de construção de imóvel dentro do polígono de tombamento da Ponte Hercílio Luz.

Referenda a decisão do Conselho Diretor de assinatura do Acordo de Cooperação com a FURB para apoio institucional a divulgação de curso, nos termos do Processo de Parceria nº 019/2019.

Referenda a decisão do Conselho Diretor pela assinatura do Acordo de Cooperação com a FURB para apoio institucional a divulgação de curso, nos termos do Processo de Parceria nº 020/2019.

Homologação da alteração do Calendário de Reuniões 2019 do CAU/SC.

Aprova a revogação da Portaria Normativa nº 07/2017, que regulamenta e disciplina o processamento das propostas de ofertas de descontos ou benefícios aos Arquitetos e Urbanistas, apresentadas por entidades ou empresas, públicas ou privadas, que não envolvem repasse financeiro entre as partes.

Aprova a revogação do item 3 do art. 1º da Deliberação Plenária nº 95, de 2016, e o último item do art. 1º da Deliberação Plenária nº 152, de 2017.

Aprova a minuta de Portaria Normativa que consolida a regulamentação dos benefícios aos empregados do CAU/SC e altera a Portaria Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2019.

Aprova a assinatura de Acordo de Cooperação com a FECOMÉRCIO para apoio institucional ao 12º Knowledge Cities Summit (KCWS). 

Aprova consulta ao CAU/BR sobre atribuição de Arquitetos e Urbanistas para fabricação e instalação de estruturas metálicas.

Aprova consulta ao CAU/BR sobre atribuição de Arquitetos e Urbanistas para realizar tratamento químico de madeira utilizada na construção civil.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487682/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487636/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487632/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487605/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487862/2017.

Aprova a participação do CEAU-CAU/SC no Encontro do CEAU-CAU/BR com os CEAUs/UF

Aprova a participação do CAU/SC no XXI Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões 2019 do CAU/SC

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487777/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487897/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487610/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487578/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487621/2017

Aprova a revogação da  Portaria Normativa nº 01/2019

Aprova a alteração da Portaria nº 002/2019

Aprova a assinatura de Termo de Fomento com o ICOM

Aprova o convênio para desenvolvimento do Programa "Qualifica, Mandato de Excelência"

Aprova o documento sobre processo de intervenção imóvel tombado em Blumenau/SC

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária nº 161/2017

Aprova a Portaria Normativa de Procedimentos Administrativos

Aprova as Informações contábeis do 1º Trimestre de 2019

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões 2019 do CAU/SC

Aprova a participação do CAU/SC no XXI Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487901/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487868/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487806/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487649/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487640/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487744/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487899/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487899/2017

Aprova o regramento temporário de reembolso para custeio de despesas relacionadas à alimentação e deslocamento quando a representação ocorrer no domicílio do agente público. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 400, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. 

Aprova a solicitação de reanálise da CEP-CAU/BR para atribuições de Arquitetos e Urbanistas com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Aprova o Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2019.

Aprova a Assinatura do Protocolo de Intenções com o Ministério Público de Contas de Santa Catarina para intercâmbio de informações.

Aprova a Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Chapecó para implementação de ATHIS.

Aprova a alteração do calendário anual e reuniões ordinárias no CAU/SC.

Aprova proposição ao CAU/BR de contratação ou estabelecimento de parceria com a UnC, para incorporação do RRTA na estrutura do SICCAU.

Aprova a alteração da Portaria Normativa nº 01/2019. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 401, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

Aprova as negociações dos pleitos dos empregados do CAU/SC 2019.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487858/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487891/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487665/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487529/2017.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487542/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 379331/2016.

Manifestação do Plenário do CAU/SC acerca da participação do CAU no Evento UIA 2020.

Suspensão de dispositivos da Portaria Normativa CAU/SC nº 02/2019, conforme determinação do CAU/BR, por recomendação do Ministério Público Federal.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 400, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. 

Aprova a assinatura do Memorando de Intenções entre CAU/SC, CAU/RS e CAU/PR para desenvolvimento de ações conjuntas conforme Processo de Parceria nº 009/2019.

Aprova envio de documento sobre o Projeto de Lei nº 1707/2019, que pretende alterar a Lei nº 1.297/2010 do Código de Obras e Edificações no município de Antônio Carlos.

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação entre CAU/SC e Associação Empresarial de Imbituba – ACIM para formalização de apoio institucional

Aprova consulta ao CAU/BR sobre representação das entidades e membros do CEAU/SC no que diz respeito às “substituições equivalentes” para as convocações do CEAU-CAU/SC

Aprova o encaminhamento ao CAU/BR de sugestão de revisão da Resolução nº 93 para possibilitar apresentação de atestados de capacidade técnica assinados eletronicamente

Aprova consulta ao CAU/BR de interpretação acerca de registro de responsabilidade técnica para atividade de limpeza/lavação predial

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487657/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487645/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487651/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487647/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487556/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487735/2017

Autoriza a atuação do CAU/SC como amicus curiae no processo judicial nº 0307671-59.2018.8.24.0023, que tramita perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Aprova a Alteração do calendário anual e reuniões ordinárias no CAU/SC

Aprova a Prorrogação da Comissão Temporária de Patrimônio

Aprova a Prorrogação dos efeitos da Portaria Normativa 01/2019

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a FECAM

Aprova a assinatura do Protocolo de Intenções com Secretaria de Transporte e  Mobilidade Urbana de Florianópolis.

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação com o SINDUSCON – Joinville  para a concessão de apoio institucional a evento

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação com a FURB para a concessão de apoio institucional a evento

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação com o Sebrae para realização do projeto “Arquitetando seu Negócio”

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487793/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487600/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487883/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487550/2017

Aprova a resposta ao Ofício CAU/BR 15/2019 SGM

Aprova a recomendação ao CAU/BR do deferimento do registro profissional definitivo de Dalmary Beatriz Rubio Villavicencio, com título de arquiteto e urbanista.

Aprova o indeferimento da solicitação do registro de Engenharia de Segurança do Trabalho protocolada sob número 802307/2019

Aprova a solicitação ao CAU/BR de implantação de um RRT específico para a atividade de manutenção predial.

Aprova o procedimento adotado pela CED/SC relativo à entrega de ofícios declaratórios de advertência reservada por meio eletrônico ou AR/MP

Aprova o encaminhamento de consulta ao CAU/BR referente a entrega de ofícios declaratórios de advertência reservada por meio eletrônico ou AR/MP

Aprova a Renovação da Associação do CAU/SC à ASCOP

Aprova a Renovação Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/SC, MP/SC e CONEDE/SC

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487886/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487894/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362107/2016

Aprova assinatura do Acordo de Cooperação concedendo apoio institucional a evento organizado pelo  Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

Aprova os encaminhamentos referentes ao Tema do Ano do CAU/SC

Aprova a solicitação de realização de Reunião Extraordinária do CEAU/SC para tratar de tema específico

Aprova o encaminhamento de ofício ao CAU/BR referente às notificações abusivas por parte de empresas de software.

Ratifica a manifestação técnica do CAU/RS sobre as notificações abusivas por parte de empresas de software

Aprova questionamento acerca de  procedimento a ser adotado pelos CAU/UF em relação aos RRTs registrados e Acervos Técnicos solicitados após a alteração de entendimento sobre atribuições profissionais.

Aprova questionamentos ao CAU/BR quanto a procedimentos a serem adotados pelos CAU/UF em relação as empresas registradas CAU na modalidade Empresário Individual- EI, anteriores a Deliberação nº 87/2018 da CEP CAU/BR

Aprova questionamentos ao CAU/BR quanto à interpretação extensiva da Deliberação nº 055/2017 da CPFI do CAU/BR

Aprova a alteração Portaria Normativa nº 01/2019.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 401, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

Aprova a prorrogação do prazo de validade do Edital de Concurso Público nº 01/2016

Aprova as Informações Contábeis do 4º trimestre de 2018

Aprova a validação da remissão de anuidades em casos específicos

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta o procedimento administrativo de cobrança

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 524389/2017

Aprova a alteração do Calendário Anual 2019 do CAU/SC

Aprova envio de documento sobre o PLC nº 1.715/2018

Aprova o Relatório e Voto Fundamentado de Conselheiro designado relator em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362057/2016

Designa novo relator para o Processo Ético-disciplinar nº 379331/2016, que apresentará relatório e voto fundamentado na reunião plenária subsequente.

Aprova o indeferimento do registro nº 109024 de pessoa jurídica

Aprova a solicitação ao CAU/BR de ação de convênio juntamente com as empresas de plataformas digitais

Aprova a solicitação de manifestação ao CAU/BR com relação à Resolução nº18

Aprova a recomendação de indeferimento de registro

Aprova a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre CAU/SC, CAU/BR e CIGA

Aprova a autorização para a impugnação judicial de editais

Aprova a Adesão ao SGI como serviço essencial

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes de 2019

Aprova a composição das Comissões Permanentes de 2019

Aprova o Relatório e Voto do Processo de Fiscalização nº 1000056375/2017

Aprova a Portaria Normativa sobre reembolso de despesas médicas dos empregados do CAU/SC

Aprova a sugestão ao CAU/BR a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquitetura e Urbanismo

Aprova a sugestão ao CAU/BR de evento Nacional sobre Ensino e Formação “Da formação a prática profissional: ensino, pesquisa e extensão” a ser realizado no ano de 2019

Homologa o calendário anual de reuniões do CAU/SC do ano de 2019

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 454843/2016

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 440340/2016

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 530154/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 530141/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487617/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 507522/2017

Aprova a celebração de Convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Aprova a celebração de Convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Homologa a coordenação da Comissão Temporária de Patrimônio - CTP

Aprova a consulta ao CAU/BR sobre a padronização de procedimento de registro profissional – certificado de conclusão de curso

Aprova a consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de adequação do SICCAU para atender a Resolução nº 28 do CAU/BR, art. 23, Inciso II.

Aprova a Minuta da Portaria Normativa que disciplina, no âmbito do CAU/SC, a concessão de diárias e fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do CAU/SC.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 399237/2016

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 592366/2017

Aprova a concessão de patrocínio de pequeno valor a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 1.047/2017

Aprova o Relatório e Parecer Fundamentado em relação ao recurso apresentado no Procedimento de Desagravo Público nº 001/2018.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 467524/2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362094/2016.

Aprova a Programação Orçamentária 2019

Aprova a Assinatura do Acordo de Cooperação com a ACEA para divulgação do “SEMINÁRIO MANUAL DE CONDOMÍNIOS EM JOINVILLE – Orientação de Processos de Obras e Reformas”

Aprova encaminhamentos para a campanha do CAU/BR "Nossas Cidades Pedem Socorro!" - Carta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação para concessão de apoio institucional para divulgação do “VII Seminário de Conservação – Restauração da ACCR – Patrimônio Material em Restauro”

Aprova a Proposição ao CAU/BR sobre a criação de Registro de Responsabilidade Técnica Social de Baixo Custo

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre entendimento de prazo para aprovação do RRT extemporâneo

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre a extensão dos serviços compreendidos nas atividades técnicas de “Execução de Obra” e “Execução de Reforma de Edificação”

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC deferir pedidos de baixa de registros de pessoa jurídica

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC fornecer às Entidades de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina informações pessoais dos Arquitetos e Urbanistas.

Aprova a eleição da Coordenação Adjunta da Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambiental – CPUA do CAU/SC

Aprova a assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC à Associação Cachola de Bernunça, para execução do projeto “II Paralela Arquitetura e Artes: O Que Te Constitui?”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018

Aprova a assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina para execução do projeto “Athis na Prática - o Caso da Toca Santa Cruz”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização do projeto “Arquitetando Seu Negócio – A Gestão ao Alcance do Arquiteto”.

Aprova o Relatório e Voto do Processo de Fiscalização nº1000024998/15

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 351060/16

Aprova a concessão de apoio institucional para divulgação do “IV Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios” e “II Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no Setor Público”.

Aprova a concessão de apoio institucional para divulgação do evento “RoadShow CBCA 2018 – Da Concepção à Construção em Aço”.

Aprova a Reprogramação Orçamentária 2018

Aprova a criação da Comissão Temporária de Patrimônio

Aprova a alteração do calendário anual de reuniões do CAU/SC de 2018

Aprova a concessão de patrocínio de pequeno valor para o “V Seminário Regional de Arquitetura e I Seminário Regional de Engenharia” da Associação Cultural de Itá/SC

Aprova a participação do CAU/SC como signatário do “Movimento Nacional ODS - Nós Podemos SC”

Aprova a consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de deferir pedidos de interrupção de registro profissional de forma retroativa, quando restar veementemente comprovado que o arquiteto e urbanista não exerce a profissão desde data anterior a da formalização do pleito de interrupção.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão do Desagravo Público do CAU/SC em relação ao Processo de Desagravo Público nº 001/2018

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 340624/16

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 456259/16

Regulamenta a atuação do CAU/SC como “amicus curiae” nos processos judiciais que envolvem os movimentos de ocupação habitacional e estabelece outras providências.

Aprova a Participação do CAU/SC na construção do Plano de Desenvolvimento Econômico de Chapecó

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362104/16

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 271624/15

Aprova o Planejamento dos Projetos da Gestão 2018/2020

Institui Comissão Temporária para conduzir o Processo nº 01/2018 de Desagravo Público do CAU/SC e estabelece outras providências.

Aprova o Apoio do CAU/SC ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 086/2018

Aprova a Participação do CAU/SC na construção do Plano de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis

Aprova a Assinatura do Aditivo ao Termo de Cooperação da Rede de Controle da Gestão Pública

Aprova a solicitação de diligência ao CAU/BR em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 223/16

Aprova a solicitação de diligência ao CAU/BR em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 522/16

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 289208/15

Aprova as negociações do Pleito de Empregados do CAU/SC 2018.

Aprova as Informações Contábeis do 1º Trimestre de 2018.

Aprova a assinatura de convênio com a JUCESC.

Aprova que o CAU/SC apoie o posicionamento e manifesto do CAU/BR com relação ao PL 9.818/2018 e PDL 901/2018.

Revoga a Deliberação Plenária nº 233, de 13 de abril de 2018.

Aprova a Portaria normativa que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações, no âmbito do CAU/SC.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 271622/15

Aprova o Tema do Ano 2018 para o Edital de Patrocínio da COAF/SC.

Aprova a concessão de apoio institucional e patrocínio ao “I Seminário Nacional de Normas Técnicas/Reflexos na Segurança das Atividades de Engenharia” da Associação Catarinense de Engenheiros - ACE.

Aprova a revogação da Portaria Normativa nº 09/2014, que dispõe sobre as Diretrizes de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Orçamento Anual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

Aprova o Relatório e Voto Fundamentado em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 642/2017.

Homologa a nomeação da Sra. Alcenira Vanderlinde como Gerente Geral do CAU/SC

Homologa a alteração do Calendário Anual de Reuniões 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)

Aprova as Informações Contábeis do 4º trimestre e do Exercício de 2017

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 645/17

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 550/17

Homologa a nomeação do Arquiteto Fiscal Fernando Augusto Yudyro Hayashi como Gerente de Fiscalização, interinamente

Homologa a nomeação do Arquiteto e Urbanista Antonio Couto Nunes como Assessor Especial

Homologa a alteração do Calendário Anual de Reuniões 2018 do CAU/SC

Extingue o processo ético-disciplinar nº 362057/2016.

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 235/17

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 74/17

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 348/17

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 764/17.

Aprova a coordenação adjunta da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/SC.

Aprova a coordenação da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/SC.

Aprova a composição da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/SC, e dá outras providências.

Aprova a coordenação adjunta da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/SC, e dá outras providências.

Aprova a coordenação da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/SC.

Aprova a composição da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/SC, e dá outras providências.

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/SC.

Aprova a coordenação da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/SC do CAU/SC.

Homologa a composição da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/SC.

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Organização, Administração e Finanças (COA) do CAU/SC.

Aprova a coordenação da Comissão de Organização, Administração e Finanças (COA) do CAU/SC.

Homologa a composição da Comissão de Organização, Administração e Finanças (COA) do CAU/SC.

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU/SC.

 Aprova a coordenação da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU/SC.

 Aprova a composição da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU/SC.

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU/SC.

Aprova a coordenação da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU/SC.

Homologa a composição da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU/SC.

Aprova a quantidade de membros de cada comissão do CAU/SC.

Define a eleição do Vice-Presidente do CAU/SC para a gestão 2018/2020.

Define a eleição do Presidente do CAU/SC para a gestão 2018/2020.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do CAU/SC, pós manifestação da COA/BR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção da sede do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões de 2018 do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação da Coordenação da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 362098/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 299869/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 367482/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre do cálculo do salário mínimo profissional, e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações da Deliberação Plenária do CAU/SC nº 80, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária do CAU/SC nº 87, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 3º trimestre de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação dos nomes indicados, pelo CEAU-CAU/SC, ao recebimento da Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação da indicação da Presidência de representantes do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação da indicação da Advogada Manuela Cavallazzi para o emprego de provimento em comissão de Assessora Jurídica Interina do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 382604/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 360149/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a eleição de novo membro para a Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a eleição de membro suplente para compor a Comissão Eleitoral do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação das indicações de Arquitetos e Urbanistas para representações em Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a tabela orientativa a respeito da configuração da infração ético-disciplinar de “Reserva Técnica” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva orçamentária para contratação da Assessoria de Comunicação

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 2º trimestre de 2017.

Regulamenta o Patrocínio Institucional Integrado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e estabelece outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 565, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a homologação de nomeações de empregados para ocupar empregos públicos de provimento e comissão e função gratificada no CAU/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 282187/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 456132/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 456096/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação das indicações de Arquitetos e Urbanistas para representações em Comissões e Conselhos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Reunião Plenária Extraordinária com a finalidade de que os conselheiros do CAU/SC analisem e deliberem sobre o tema Reserva Técnica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Consulta Pública referente à aquisição de terreno para a sede definitiva do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo Ético-Disciplinar nº 360157/16, e dá outras providências.

Regulamenta e disciplina os empregos públicos de provimento efetivo de carreira e de provimento em comissão, as vagas de estágios do CAU/SC, cria funções gratificadas, e estabelece outras providências. (Alterada pelas Deliberações Plenárias CAU/SC: nº 396/2019; nº 597, 613 , 640 de 2021,  nº 710 de 2022 e nº 799 de 2024).

Altera e define a Estrutura Organizacional do CAU/SC, e estabelece outras providências.

Regulamenta a participação de uma Entidade Mista de Representação de Arquitetos e Urbanistas no CEAU/SC até 31 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a Coordenação da Comissão Eleitoral do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Eleição de membro suplente para compor a Comissão Eleitoral do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo Ético-Disciplinar nº 347884/16, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo Ético-Disciplinar nº 356802/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição de terreno no para abrigar a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de postos regionais de fiscalização nas cidades de Joinville e Criciúma, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Negociações Salarias do ano de 2017 - ÚLTIMO ITEM DO ARTIGO 1º REVOGADO PELA  DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 1º trimestre de 2017.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 68ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 7ª Plenária Extraordinária do CAU/SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 67ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a solicitação de interrupção de registro, protocolada no SICCAU sob número 52495/2013.

Dispõe sobre os projetos CAU Nas Escolas e CAU Novos Arquitetos.

Dispõe sobre a saída do CAU/SC do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis (NGPDP).

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 66ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as atividades de laudos de monitoramento de ruído, bem como a elaboração de planos de monitoramento de ruído e atividades relacionadas.

Dispõe sobre a realização de Reunião Plenária Extraordinária com o intuito de buscar entendimento a respeito dos casos mais comuns de Reserva Técnica.

Dispõe sobre a declaração da perda da eficácia da Deliberação Plenária nº 101, de 09 de setembro de 2016.

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 4º trimestre e do Exercício de 2016.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 65ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o envio de ofício ao poder executivo e legislativo municipal e estadual de Santa Catarina sobre a necessidade de documentos de responsabilidade técnica quando envolvam atividades relacionadas a atribuições passíveis de responsabilidade técnica por profissional legalmente habilitado.

Dispõe sobre a solicitação de participação do CAU/SC no 15º Congresso Catarinense de Municípios e Oficina Estadual para Novos Gestores Municipais.

Dispõe sobre o envio de ofício ao TCE referente à importância dos órgãos de planejamento urbano e suas equipes no âmbito do poder executivo.

Dispõe sobre a Medida Provisória no 759, de 22 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre o remanejamento das suplências da composição da Comissão Temporária de Comunicação do CAU/SC (CTC).

Dispõe sobre a orientação aos municípios sobre a forma correta de cobrança do ISS de Arquitetos e Urbanistas.

Dispõe sobre a revogação da Deliberação Plenária nº 056/2015, que regulamenta o exercício do direito ao desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária nº 074/2016, que institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Políticas Urbanas.

Institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Assistência Técnica (CTEC).

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 64ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre os dezoito projetos resultantes do 2º Congresso Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

Dispõe sobre o Encontro Anual do CAU/SC 2017.

Dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho para implantar os projetos decorrentes do 2º Congresso Itinerante do CAU/SC 2016.

Dispõe sobre a alteração da Portaria Normativa Nº 07/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aéreo e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do CAU/SC.

Dispõe sobre a possibilidade dos arquitetos fiscais do CAU/SC atuarem na realização de projetos.

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária nº 076/2016, que institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Patrimônio.

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária nº 075/2016, que institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Comunicação.

Dispõe sobre a Composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC.

Dispõe sobre a eleição dos Diretores Administrativo e Financeiro.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 63ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o apoio do CAU/SC à nota do IAB/SC, com relação ao seu apoio à permanência da COHAB de Santa Catarina.

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária do CAU/SC nº 44/2015, que institui o Colegiado Permanente de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (CEAU/SC).

Dispõe sobre o envio da “Carta dos representantes do CAU/SC no Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis”.

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 3º trimestre do Exercício 2016.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 62ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto da sala da GERTEC.

Dispõe sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para orçamento e memorial descritivo.

Dispõe sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para terraplenagem, drenagem e pavimentação.

Dispõe sobre as solicitações de atribuição para responsabilidade técnica para equipamentos de proteção individual e coletiva.

Dispõe sobre a nomeação da AREA/TB como candidata a uma vaga no CEAU/SC em 2017 enquanto Entidade Mista de Representação de Arquitetos e Urbanistas em Santa Catarina.

Dispõe sobre a proposta de revisão de Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos empregados de carreira do CAU/SC.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 61ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 60ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2017.

Dispõe sobre a aprovação das Informações Contábeis do 2º trimestre de 2016.

Dispõe sobre as Atividades de Vistoria e Laudo Técnico sobre Condições Geológicas de Terreno.

Dispõe sobre o Apoio Institucional às Mostras de Arquitetura.

Dispõe sobre a Designação de Conselheiros para Instruir Processo Ético-Disciplinar.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 59ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre instauração de processo de Chamada Pública para aquisição de imóvel para futura Sede do CAU/SC.

Dispõe sobre Palestras de Ética Profissional nas Escolas de Arquitetura e Urbanismo e sobre análise de processos.

Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação Orçamentária do exercício de 2016.

Dispõe sobre o reajuste e negociação salarial dos empregados do CAU/SC – 2016/2017 - ITEM 3 DO ARTIGO 1º REVOGADO PELA  DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.    

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 58ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a interpretação do artigo 36 do Regimento Interno.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 57ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Informações Contábeis do 1º trimestre de 2016.

Dispõe sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para realizar atividades de projeto e execução de drenagem pluvial urbana.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 56ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Deliberação aprovada na 6ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação da CED/SC como instância conciliadora, e dá outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Ordinária de Exercício Profissional do CAU/SC aprovadas na 55ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 55ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação ad referendum das Demonstrações Contábeis do 4º trimestre e exercício de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Ordinária de Exercício Profissional do CAU/SC aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina do CAU/SC aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 53ª Plenária ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 52ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Regulamenta a participação de conselheiros suplentes do CAU/SC em Comissões Temporárias do Conselho e estabelece outras providências.

Institui no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Patrimônio.

Institui no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Comunicação.

Institui no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Políticas Urbanas.

Delibera sobre o procedimento de desagravo público instaurado pelos arquitetos e urbanistas senhores Carine Adames Pacheco, Diego Minks Rossi Fermo e Silvia Maia.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 51ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Delibera sobre a nomeação dos Diretores Administrativo e Financeiro do CAU/SC.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 50ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação das Informações Contábeis do 3º trimestre de 2015 do CAU/SC.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 49ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC aprovadas na 48ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 48ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do Exercício de 2016.

Dispõe sobre a Aprovação das Informações Contábeis do 2º trimestre de 2015 do CAU/SC.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 47ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Altera a Portaria Normativa que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aérea e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

Disciplina a representação do CAU/SC por outros que não seus próprios conselheiros, quando inviável ou dificultosa a participação direta destes em eventos, colegiados de órgãos públicos ou privados, conselhos ou outros fóruns realizados no Estado de Santa Catarina que tenham por escopo o desenvolvimento ou a promoção de atividades relacionadas a políticas urbanas e ambientais.

Dispõe sobre a aprovação das especifidades das Atribuições Profissionais de Arquitetos e Urbanistas.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 46ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 5ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

Regulamenta o exercício do direito ao desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 45ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Altera a Deliberação Plenária nº 044/2015 do CAU/SC, a qual regulamenta o Colegiado Permanente de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (CEAU/SC).

Dispõe sobre as atribuições da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reprogramação Orçamentária de 2015.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 45ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação de especifidades das Atribuições Profissionais de Arquitetos e Urbanistas.

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório do TCU referente ao exercício de 2014 e Informações Contábeis do Primeiro Trimestre de 2015.

Determina o tempo de permanência da publicação da pena de censura pública aplicada aos processos ético-disciplinares objeto de julgamento pelo Plenário do CAU/SC.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 44ª Plenária Ordinária, e dá outras providências. (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 625 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021)   

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 43ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre deliberação de aprovação ad referendum do Relatório de Gestão do CAU/SC, exercício 2014, e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, o qual se destina exclusivamente ao exercício de atribuições de direção, chefia ou assessoramento. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Institui o Colegiado Permanente de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (CEAU/SC).

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 42ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 41ª Plenária Ordinária, e dá outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a subdivisão da Comissão de Ensino e Exercício Profissional – CEEP em Comissão de Ensino e Formação – CEF e Comissão de Exercício Profissional – CEP.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 41ª Plenária Ordinária, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Técnico, e dá outras providências.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 40ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 4ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 39ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 38ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 37ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 36ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 35ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 34ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 33ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 32ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 32ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 32ª Plenária Ordinária, e dá outras providências – Resolução nº 38.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 31ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 31ª Plenária Ordinária, e dá outras providências – Relatório de Gestão TCU.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 30ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Aprovações das Demonstrações Contábeis do Exercício 2013 e Reprogramação Orçamentária.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 29ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 29ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 28ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 27ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 26ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 25ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 24ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 23ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 3ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 24ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 3ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da carga horária dos funcionários e impacto financeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de transcrição de áudio das reuniões Plenárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da expedição de ofício ao CAU/BR, posicionando-se contrário a instrução quanto à elaboração de SPDA.

Aprova a Coordenação da Comissão Especial para Elaboração do Concurso Público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

Dispõe sobre a aquisição da Sede definitiva do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão de Ética e Disciplina, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do orçamento do IAB/SC para o Congresso Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Deliberações da Comissão de Contas e Atos Administrativos e dá outras providências.

Aprova a composição da Comissão Especial para Elaboração do Concurso Público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.

Define o organograma e diretrizes para a estrutura organizacional administrativa do CAU/SC. - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno na Sessão Plenária Ordinária nº 20, de 13 de junho de 2013, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 174, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a concessão de diárias, bem como sobre o ressarcimento das despesas de transporte para o deslocamento das pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.