A demanda por habitação no Brasil, em 2015, ultrapassava a quantidade de 6 milhões 355 mil 743 habitações, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro, ligada ao Governo do Estado de Minas Gerais. Nos últimos anos, os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo do Brasil vem se posicionando na linha de frente da luta pelo acesso à moradia a partir da assistência técnica para habitação de interesse social. Algumas destas experiências estiveram em foco no debate “O papel dos Conselhos Profissionais no fomento à ATHIS”. O evento promovido pelo CAU/SC no dia 29 de outubro fez parte da programação do Circuito Urbano, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos humanos – Onu Habitat.
Desde que o CAU/BR instituiu a destinação de 2% do orçamento do CAU para apoiar ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, diversas iniciativas foram realizadas pelos CAU/UF com a finalidade avançar na implementação de políticas públicas de acesso à moradia com assistência técnica de arquitetos e urbanistas. Levantamento realizado pelo CAU/SC apurou que mais de R$2,86 milhões foram investidos pelos CAU apenas nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Alagoas e Ceará entre 2017 e 2019.
Algumas das experiências viabilizadas por estes recursos foram apresentadas durante o debate “O papel dos Conselhos Profissionais no fomento à ATHIS” pelo presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva; do CAU/AL, Heitor Maia; e pela conselheira do CAU/DF, Letícia Miguel Teixeira. O arquiteto e urbanista Jorge Antônio Magalhães Moura, assessor da Comissão de Política Profissional que trata do tema Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social do CAU/BR, também participou do encontro. Em sua intervenção, Moura fez um resgate da estruturação e da evolução do debate relacionado à ATHIS a partir da atuação dos arquitetos e urbanistas. A coordenadora da CATHIS-CAU/SC, Claudia Poletto, e a presidente Daniela Sarmento representaram o CAU/SC.
Daniela Sarmento chamou atenção para a importância de se aprofundar a defesa da ATHIS como política pública no atual momento político. “É um momento de encerramento de gestão nos CAU e também de eleições municipais. É preciso mapear as experiências que já tivemos para enfrentar o desafio que temos em frente, de trazer respostas para as demandas das cidades”, afirmou, lembrando que a habitação está entre as principais pautas elencadas pelos arquitetos e urbanistas como propostas para as candidaturas às eleições municipais. Saiba mais
O evento foi transmitido pelos canais do CAU/SC e do Circuito Urbano no YouTube.
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