Segundo o Censo Demográfico 2010 do IBGE, 23,9% da população brasileira, ou seja, mais de 45 milhões de pessoas, possui algum tipo de deficiência. Pensando nisso, a Câmara Temática de Acessibilidade do CAU/SC promoveu a Caminhada pela Acessibilidade, que aconteceu dia 26 de setembro, quinta-feira, no centro de Florianópolis. O evento, que fazia parte da Semana Inclusiva 2019, começou às 10h na Catedral Metropolitana, com o objetivo de enfatizar a importância da acessibilidade, caminhabilidade e mobilidade urbana, através de um curto percurso por pontos estratégicos da cidade.
O Decreto Federal 9451/18 prevê que os empreendimentos de edificação de uso privado multifamiliar sejam projetados com unidades adaptáveis e que os Planos Diretores Municipais prevejam rotas acessíveis nos passeios públicos. Entretanto, durante a Caminhada pela Acessibilidade, foram identificadas calçadas em desnível, com rampas improvisadas ou inexistentes. Postes de eletricidade, placas de trânsito no caminho de pisos táteis e falta de espaço adequado também foram obstáculos nas vias públicas, dificultando e até impedindo a passagem de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, principalmente. Uma das participantes do evento, que usava cadeiras de roda motorizada, conta que nunca havia andado pelo centro leste de Florianópolis até a Caminhada, já que o espaço não contempla suas necessidades como pedestre.
A ONG Mobilize Brasil classificou Florianópolis como a terceira melhor capital do Brasil para caminhar, atrás de São Paulo e Belo Horizonte. Entretanto, nenhuma das cidades analisadas atingiu a nota oito, nível mínimo de conforto indicado pela pesquisa. Por isso, o CAU/SC trabalha para que as cidades se tornem mais acessíveis a todos, promovendo igualdade, oportunidade, conforto, segurança e autonomia. A Câmara Temática pretende agrupar a experiência da Caminhada pela Acessibilidade em cartilhas e documentos audiovisuais, a fim de orientar entidades públicas e privadas sobre normas de acessibilidade urbana.
A caminhada teve participação de promotores do Ministério Público. “O Ministério Público aderiu e deve incluir a caminhada no calendário oficial da Semana Inclusiva nos próximos anos”, afirmou a conselheira Silvya Caprario. O MP também teria anunciado o agendamento de uma audiência pública sobre o tema. Para subsidiar a discussão durante a audiência pública, deverá utilizar registros audiovisuais feitos durante a caminhada. O material fotográfico e audiovisual produzido pela Câmara Temática será utilizado para ampliar a projeção do tema para a sociedade.
O evento está de acordo com o Movimento ODS Santa Catarina. Dentre os objetivos da ONU envolvidos na Caminhada, destacam-se: Objetivo 3 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; Objetivo 10 – Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; e Objetivo 11 – Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
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