Uma cultura anticorrupção se constrói a partir da ação diária. Mas como sedimentar este entendimento no cotidiano profissional e nos ambientes institucionais? As práticas de compliance trazem algumas respostas para este desafio. O debate sobre este conceito abriu a primeira edição 2019 do seminário “Mudança de Paradigma na atuação do arquiteto e urbanista” nesta quarta, 14 de agosto, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis. Com a palestra “Compliance e as políticas anticorrupção”, conduzida pela coordenadora de projetos especiais da FACISC (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), Adelita Adiers, o CAU/SC e a a Comissão de Ética e Disciplina (CED) inauguram um calendário de debates sobre a ética profissional pelo estado.
Adelita Adiers é Bacharel em Serviço Social e atua como perita da Justiça Federal de Santa Catarina. Foi coordenadora Geral do Movimento ODS – Nós Podemos Santa Catarina (atual Movimento Nacional ODS Santa Catarina, do qual o CAU/SC também faz parte) e presta consultoria para empresas e instituições. 
O termo compliance, que deriva do verbo em inglês “to comply”, significa seguir regras, instruções, normas e diretrizes” e trata do conjunto de políticas e normas de controle aos quais as organizações procuram se adequar visando uma conduta ética e a construção da cultura anticorrupção.
Para a Adelita Adiers, a sociedade tem uma percepção distorcida sobre a ação ética. “Vivemos um cenário de uma sonora inversão de valores onde ser ético é ser percebido como herói”, afirmou. Para corrigir esta condição, uma série de medidas legais vem sendo adotadas, como a Lei 12.846/2013 (Lei anticorrupção) e outras normativas mencionadas pela palestrante.
A consultora destacou a importância da clareza das políticas de compliance dentro das organizações. Segundo ela, empresas de todos os portes tem a possibilidade de estabelecer um conjunto de normas, ainda que com menor rigor formal. “Empresas grandes tem processos mais estruturados, mas pequenos negócios também podem e devem ter um código de regras que estabelece como como se relaciona com os seus clientes, como treina o seu colaborador, entre outras condutas”, afirmou, acrescentando que é fundamental fazer com que as regras definidas cheguem a todos os entes e públicos envolvidos na organização.
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Compromisso ético e as ODS/ONU
Ao final da palestra, a presidente Daniela Sarmento recuperou o histórico de ações desenvolvidas pelo CAU/SC para o alinhamento do planejamento geral aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU) – entre eles, o ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
O seminário “Mudança de Paradigma na atuação do arquiteto e urbanista” é uma realização do CAU/SC através da Comissão de Ética e Disciplina (CED-CAU/SC). A palestra teve transmissão ao vivo pela fanpage do CAU/SC (clique aqui para assistir).
Ainda pela manhã, a coordenadora da CED, Rosana Silveira, apresentou o trabalho da comissão, responsável por analisar os processos éticos dentro do CAU/SC. A segunda parte do encontro, no período da tarde, envolveu os participantes em atividades dinâmicas para debater estratégias capazes de minimizar situações com potencial para geração de processos éticos: a prática de Reserva Técnica, a atuação do arquiteto e urbanista no serviço público, a falta de emissão de RRT e contratos deficitários.
Até o final do ano, a CED realizará outras cinco edições do seminário Mudança de Paradigma na atuação do arquiteto e urbanista. Confira as datas:
Chapecó – 17 de setembro
Joinville – 16 de outubro
Blumenau – 17 de outubro
Criciúma – 13 de novembro
Lages – 12 de novembro