Reurbanizar regiões ou bairros pode tanto acomodar a dinâmica local quanto segregar usuários destes espaços. O fenômeno de reorganização para valorização de um determinado espaço urbano e que tem impacto sobre a população local recebe o nome de gentrificação. Em fevereiro, a Câmara Temática de Estudos Urbanos do CAU/SC convidou a especialista Marina Toneli Siqueira para falar sobre o tema.
Professora adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, Marina Toneli Siqueira é é Ph.D. em Planejamento Urbano e Políticas Urbanas pela Universidade de Illinois, Chicago. Nesta entrevista, ela explica como ocorre o fenômeno da gentrificação nos projetos de transformação dos centros urbanos e por que é importante que o conceito seja compreendido e debatido pelos arquitetos e urbanistas.
O que é a gentrificação?
Gentrificação é um neologismo. É uma tradução adaptada para o português do termo gentrification. “Gentri” é na verdade a classe de uma nobreza inglesa, e na realidade a gente nunca teve nada semelhante no Brasil – por isso, a tradução literal não faz tanto sentido. Mas o conceito faz referência a um processo de transformação, de uso e ocupação do solo a partir da reurbanização de uma área. Podem partir de iniciativas públicas de um projeto de reurbanização, ou processos que vem da demanda por certos tipos de espaço e localizações, ou seja, mais do consumo do setor privado, em que você tem a alteração de quem está morando ou utilizando aquele espaço. Com alteração eu quero dizer a alteração do perfil socioeconômico dessa população que pode ser medida de diferentes formas: a renda, a escolaridade, a profissão, em alguns países isso também se reflete em aspectos de raça e etnia, em países onde as divisões de raça e etnia são muito exacerbadas. Mas é o perfil dessa população que está habitando aquele lugar, ou utilizando, consumindo, realizando seu lazer, trabalhando… Enfim, o perfil é diferente daquela população que habitava ali anteriormente.
Então, esse é o processo: a transformação em uso e ocupação dessa área que se reflete em uma transformação do perfil socioeconômico. Assim, a gente pode pensar quais são os aspectos positivos e os negativos. Os aspectos positivos significam que você pode ter novos investimentos naquela área. Então, por exemplo, uma área que possa ter patrimônio histórico degradado pode ter uma renovação dessas edificações, o aumento na oferta de comércios e serviços que vão ser prestados, a transformação na infraestrutura urbana: vias, instalação de ciclo-faixas, de iluminação pública, de espaços de lazer. Ou seja, podem haver uma série de investimentos nessa área que era considerada uma área em processo de degradação ou já degradada para que isso se reverta. Ou seja, transformar em algo que seja, ao menos visualmente, mais atrativo. Isso também pode gerar um impacto positivo economicamente: mais impostos, geração de emprego.
O lado negativo é a expulsão daqueles que são mais vulneráveis. Os mais vulneráveis são a população de renda mais baixa, idosos, pessoas que moram de aluguel, serviços que atendem a população e que necessitam mais do amparo do estado, como assistência social.
Então, os efeitos negativos são mais perversos com aqueles que são mais vulneráveis. Por isso, é preciso tomar muito cuidado com esses projetos que prezam pela reurbanização, ou revitalização. A própria palavra “revitalização” diz que você quer trazer uma outra vida para aquele lugar, como se não houvesse vida nenhuma, ou seja, negligenciando as dinâmicas sócio espaciais que já existem ali.
Embora possam existir certos aspectos que são positivos, esses aspectos negativos promovem uma cidade que é mais desigual, que promove mais segregação, mais os efeitos multiplicadores que isso pode ter. No Brasil, expulsar essa população de renda mais baixa significa que ela vai ter que achar uma solução para a sua habitação de uma outra forma: multiplicando as periferias brasileiras, as situações de informalidade, os bolsões de pobreza. O que significa que o estado vai ter que chegar, de alguma forma, com infraestrutura nesses lugares depois, ou seja, é gasto para o estado também. Pode gerar o desemprego dessa população, pode aumentar o tempo de distância do deslocamento diário, piorando o problema de tráfego na cidade como um todo.
Então, esses efeitos negativos podem ser, inclusive economicamente, ainda piores do que os efeitos positivos que se esperava antes. Por isso, é um conceito que a gente tem que usar com bastante cuidado. Ele tem efeitos negativos que são muito perversos para a população diretamente afetada, mas também efeitos multiplicadores ao longo do tempo que podem ser perversos para a sociedade como um todo.
Por quê é importante que os arquitetos se apropriem deste conceito?
São diversos aspectos do processo de gentrificação que incluem arquitetos. Se pensarmos que muitos desses projetos vem das prefeituras, nós sabemos que os projetos devem assinados por arquitetos. Nós participamos das equipes de planejamento urbano, mesmo de consultoria, para realizar esses projetos. Então, a partir do momento em que nós estamos incluídos em uma equipe que trabalha para o estado – que é aquele que deve proteger, gerir e manter a coisa pública – nós temos que pensar qual é o objetivo desse projeto para a sociedade como um todo, para o público, e não só o objetivo individual. Neste sentido, o técnico que trabalha na prefeitura, ou que trabalha em algum escritório que dá consultoria para o estado deve pensar como inserir medidas mitigadoras, ou medidas que possam conter os efeitos mais perversos do processo.
Quando atuamos na iniciativa privada, muitas vezes não percebemos quais são os impactos dos projetos que fazemos. Embora a gente esteja em um curso que é de arquitetura e urbanismo, com frequência a gente desconsidera muitos dos efeitos que podem ter no terreno lindeiro e para a cidade quando está realizando o projeto arquitetônico. Então, para aquele que está trabalhando em um escritório de arquitetura e vai começar a ocupar esses lugares que estão sofrendo processos de gentrificação, não quer dizer que eles não devam atuar, mas que precisa ter consciência de qual é o papel da nossa atuação como profissionais.