Encerrou nesta quarta-feira, 10 de abril, a capacitação para observadores sociais oferecida pelo projeto Obra Transparente, da ong Transparência Brasil, em Florianópolis. A programação final do curso, que teve o apoio do CAU/SC, foi a visita a três obras públicas na capital: a creche da Vila Aparecida e a creche modular de Capoeiras – ambas na região continental – e a UPA Sul, no sul da ilha de Santa Catarina.
O evento foi co-realizado pela Controladoria Geral da União e procurou instrumentalizar os participantes dos Observatórios Sociais para a identificação de eventuais fraudes e irregularidades em obras públicas. O Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Franklin Brasil Santos, falou sobre etapas prévias da realização da obra, como a definição, a construção do edital e a seleção do fornecedor adequado. “Talvez o momento mais crítico seja o anterior ao momento da licitação de uma obra por que é quando se decide o que fazer com o dinheiro público, quais são as obras prioritárias e necessárias levando em consideração os poucos recursos públicos que nós temos à disposição”, explicou o auditor.
No total, 21 dos mais de 130 observatórios distribuídos pelo país participam do projeto Obra Transparente. A capacitação conta com três módulos: dois focados em fases de monitoramento de obras públicas e um sobre licitação com enfoque na detecção de fraudes. As visitas tem o objetivo de ilustrar as diferentes fases de um projeto, desde a licitação, passando pela execução, até a conclusão da obra.
Alguns parâmetros para fiscalização das obras:
Fase 1 – Licitação: verificar se o projeto que está sendo licitado é adequado para o local da obra, se está suficientemente detalhado, se estão previstos serviços para adequação do terreno, por exemplo.
Fase 2: Execução – se tudo está sendo executado como foi contratado, se o cronograma está sendo cumprido, se a empresa executora está utilizando equipamentos de proteção
Fase 3: Conclusão – verificar as condições da obra entregue, se tem defeitos de construção que ainda tem que ser corrigidos pela empresa executora.
A atuação dos observadores sociais
Os observatórios sociais são espaços para o exercício da cidadania que reúnem voluntários e representantes de entidades da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
“O observador exerce o papel de um fiscal, não um fiscal de legalidade, mas um fiscal que busca que as obras tenham uma boa qualidade e que sejam adequadas aos seus fins”, explica o vice-presidente do CAU/SC, Everson Martins, que também é membro da Comissão de Ética e Disciplina. Para ele, é fundamental a participação de profissionais capazes de oferecer o olhar técnico sobre edificações, como o arquiteto.”É importante que os arquitetos procurem os observatórios sociais das suas cidades e contribuam com a eficiência das obras públicas”, afirmou.
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Segundo a gerente de projeto da ong Transparência Brasil, Bianca Vaz Mondo, o observador social precisa atuar em diálogo com a gestão pública. “É importante criar uma previsibilidade e o reconhecimento de que há um corpo de voluntários dispostos a fazer o controle social e disponibilize, por exemplo, o fiscal da obra pra responder a perguntas e acompanhar os observadores”, afirma.
A conselheira Rosana Silveira, que é coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC e observadora social na cidade de Palhoça, falou sobre o papel dos observatórios ao canal do CAU/SC na IGTV, no Instagram. Assista aqui