Relatório de Consulta pública para Aquisição de Terreno para a Sede Definitiva do CAU/SC
O relatório tem por objetivo apresentar o resultado da Consulta Pública para Aquisição de Terreno para a Sede Definitiva do CAU/SC, realizada no período de 11 a 31/08/2017.
O relatório tem por objetivo apresentar o resultado da Consulta Pública para Aquisição de Terreno para a Sede Definitiva do CAU/SC, realizada no período de 11 a 31/08/2017. Ao longo dos trabalhos da Comissão Temporária de Patrimônio, no período de 2015 a 2017, foram coletadas diversas informações que resultaram no Termo de Referência para a Aquisição do Terreno para a Nova Sede do CAU/SC.
A necessidade de se fazer a referida Consulta Pública surgiu durante a 8ª Sessão Plenária Extraordinária do CAU/SC, realizada em 13 de julho de 2017, convocada para tratar, entre outros assuntos, do “Processo de Aquisição de Terreno para a Sede própria do CAU/SC”, cujo objetivo era a votação para aprovação do Termo de Referência. Durante a Plenária Extraordinária, os Conselheiros deliberaram pela instauração da Consulta Pública, como forma de conhecer a opinião dos arquitetos e urbanistas catarinenses sobre o assunto, para a partir do resultado da consulta deliberar pela aprovação ou não do Termo de Referência, e, consequentemente, do lançamento do Edital de Chamada Pública para aquisição do terreno.
No dia 20 de julho de 2017, o Grupo de Trabalho (GT) indicado pelo Plenário se reuniu, na Univali de Balneário Camboriú, para a elaboração das questões que comporiam a Consulta Pública; em 26 de julho de 2017 a CTP se reuniu para analisar o material desenvolvido pelo GT, o qual foi acatado na íntegra, definindo as questões da Consulta Pública conforme segue:
Você considera importante o CAU/SC ter uma sede própria? Para o questionamento foram contabilizados 344 votos a favor – (88,2%), 46 votos contra – (11,8%), sendo 390 o número total de votos.
No relatório avaliou-se a relevância das premissas abaixo na escolha de um terreno para a construção da sede do CAU/SC, que obtiveram as seguintes médias:
- Acessibilidade – 4,7
- Legalidade – 4,7
- Mobilidade – 4,6
- Infraestrutura – 4,4
- Segurança – 4,4
- Potencial Construtivo – 3,8
- Visibilidade – 3,7
- Dimensões – 3,6
Para a consulta pública foi questionado também a concordância com a realização de um Concurso Público para Anteprojetos para a Sede Definitiva do CAU/SC. Que obteve os seguintes resultados: 373 votos a favor – (95,6%), 17 votos contrários – (4,4%), sendo 390 o número total de votos.
O texto dessas questões foi aprovado na Plenária de 11 de agosto de 2017, e, conforme cronograma estabelecido pela CTP, a consulta teve início no próprio dia 11, ficando disponível aos arquitetos, no site do CAU/SC, até o dia 31 de agosto de 2017. O relatório foi concebido em conjunto pela Gerência Administrativa e Financeira e pela Coordenação de Tecnologia e Sistemas de Informação, ambas do CAU/SC, tendo sido aprovado pela Deliberação nº 13 da Comissão Temporária de Patrimônio – CTP, de 08 de setembro de 2017.